INSS prorroga prazo para contestar descontos associativos não autorizado
A chance de recuperar valores descontados indevidamente pode representar um dinheiro extra importante para aposentados e pensionistas, além do já aguardado 13º salário do INSS.
O INSS ampliou o prazo para contestação de descontos associativos não autorizados, dando mais tempo para quem deseja reaver esse dinheiro.
Agora, os beneficiários têm até 20 de junho para informar ao INSS qualquer cobrança feita sem consentimento.
Essa etapa é fundamental para quem pretende participar do acordo de ressarcimento e garantir a devolução dos valores.
Nesta matéria, você encontrará:
- Novo prazo para contestar descontos indevidos
- Como solicitar o ressarcimento passo a passo
- Quem tem direito
INSS amplia prazo para garantir o ressarcimento
Por meio dos canais oficiais, o órgão confirmou a prorrogação do prazo para contestação por mais 90 dias. A data limite é dia 20 de junho.
Com isso, aposentados e pensionistas ganharam uma nova oportunidade para verificar possíveis descontos irregulares e solicitar a devolução.
Até agora, mais de 6,4 milhões de beneficiários já contestaram cobranças suspeitas. Desses, cerca de 4,4 milhões aderiram ao acordo, o que já resultou na devolução de aproximadamente R$ 3 bilhões.
Mesmo após o fim do prazo de contestação, a adesão ao acordo continuará disponível, mas é essencial registrar a reclamação dentro do período estipulado.
Como funciona o processo de devolução
Para recuperar valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o beneficiário precisa seguir algumas etapas:
- Consultar a situação pelo aplicativo Meu INSS, telefone 135 ou agências dos Correios
- Registar a contestação informando que não autorizou o desconto
- Aguardar a análise, que pode levar até 15 dias úteis para resposta da entidade responsável
- Aderir ao acordo, caso não haja resposta ou seja identificada irregularidade
Pagamento rápido
Após a adesão ao acordo, o valor é depositado diretamente na conta do benefício em até três dias úteis.
De acordo com o órgão, alguns grupos têm prioridade: idosos com mais de 80 anos, povos indígenas e quilombolas.
Nesses casos, o pagamento pode ser feito automaticamente, sem necessidade de adesão manual.
Ressarcimento do INSS vem junto com o 13º salário
Além da devolução, os beneficiários também recebem o 13º salário do INSS, que já começou a ser pago de forma antecipada:
- Primeira parcela: de 24 de abril a 8 de maio
- Segunda parcela: 24 de maio a 8 de junho
As datas variam conforme o número final do NIS e o valor do benefício. Quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.621) recebe primeiro.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O abono anual é pago para quem recebeu, ao longo do ano, benefícios como:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Valores do 13º salário
O valor do abono é integral para quem recebeu durante todo o ano. Já quem começou a receber depois, o valor é proporcional.
A primeira parcela do abono corresponde a 50% do valor, sem descontos. A segunda corresponde ao restante, com desconto do Imposto de Renda, quando aplicável.
