INSS revela a liberação de R$ 9,95 bilhões para o ressarcimento de descontos indevidos
O INSS confirmou, por meio do seu Instagram Oficial, a liberação de R$ 9,95 bilhões para cerca de 4,34 milhões de aposentados e pensionistas. O valor corresponde ao ressarcimento de descontos associativos feitos sem autorização.
Na prática, esse pagamento funciona como um dinheiro extra, já que pode cair junto com o calendário regular e ainda do 13º salário, previsto para começar em abril.
Prazo ampliado para contestar os descontos
O Governo Federal decidiu ampliar o prazo para quem deseja recuperar valores descontados indevidamente.
De acordo com o INSS, aposentados e pensionistas possuem até 20 de junho para contestar cobranças não autorizadas.
Como solicitar o ressarcimento do INSS?
Para garantir a devolução dos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado deve seguir esses passos:
- Consultar a situação pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou nos Correios
- Registrar a contestação informando que não autorizou o desconto
- Aguardar a análise, que pode levar até 15 dias úteis
- Aderir ao acordo, caso a entidade não comprove a autorização ou apresente irregularidade
Desse modo, se tudo estiver correto, o sistema irá liberar a opção para receber o valor.
Para aderir a proposta pelo aplicativo, o beneficiário deverá:
- Primeiramente, entrar no aplicativo
- Em seguida, clicar em “Consultar Pedidos” e depois em “Cumprir Exigência”
- Por fim, é só ir até o último comentário e marca “Sim” em “Aceito Receber”
Quando o dinheiro cai na conta?
De acordo com o Governo Federal, após aceitar o acordo, o pagamento é feito em até três dias úteis, diretamente na conta onde o benefício é depositado.
Além disso, idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas possuem prioridade no ressarcimento.
Nesses casos, o valor pode ser depositado automaticamente, sem necessidade de solicitação.
13º salário do INSS
Além do ressarcimento, o Governo Federal confirmou a antecipação do 13º salário do INSS em 2026:
- Primeira parcela: de 24 de abril a 8 de maio, correspondente a 50% do valor total, sem desconto do Imposto de Renda
- Segunda parcela: de 25 de maio a 8 de julho, correspondente ao restante do valor, com possíveis descontos do Imposto de Renda, quando aplicável
Em 2026, os valores variam entre R$ 1.621 a R$ 8.4755,55, dependendo do benefício.
Mudanças no Imposto de Renda
Além disso, outra novidade envolvendo o Imposto de Renda. A partir de 2026:
- Quem ganha até R$ 5 mil por mês ficará isento
- Rendimentos de até R$ 7.350 terão desconto reduzido
Por fim, essas regras passam a valer na declaração de 2027, mas já indicam uma possível redução ou até eliminação do desconto na segunda parcela do abono do INSS.