Tudo o que você precisa saber sobre a pensão por morte do INSS e quanto tempo após o óbito você pode solicitar
O INSS conta com diversos benefícios que são de suma importância aos milhões de trabalhadores que contribuem por anos com a previdência. Dentre os principais, podemos citar as aposentadorias, auxílios (como auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade) e os benefícios assistenciais. E claro, não podemos esquecer da pensão por morte. Você sabe como funciona?
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A título de informação, os benefícios do INSS, todos os benefícios do INSS vem com o principal objetivo de oferecer proteção social, além de garantir estabilidade financeira aos trabalhadores e seus dependentes em situações de vulnerabilidade. Diante disso, nesta terça-feira, dia 21, falaremos sobre a pensão por morte.
Para quem não sabe, de acordo com informações do portal GOV.BR, esse é o benefício que acaba sendo destinado aos dependentes do contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento. Assim, a dúvida de muitos é: quanto tempo após óbito pode pedir pensão por morte?
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De acordo com a autarquia, de acordo com a data do pedido, será o momento a partir de quando será devido tal benefício. Ou seja, quanto antes você solicitar, antes você começa a receber.
Confira o que diz a lei:
“Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:
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I – do óbito, quando requerida em até 180 (cento e oitenta) dias após o óbito, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 (noventa) dias após o óbito, para os demais dependentes;
II – do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior;
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III – da decisão judicial, no caso de morte presumida“.
Ou seja, diante disso, fica claro que acaba sendo necessário ao dependente solicitar o benefício em até 90 dias do falecimento. Isto, exceto os filhos menores de 16 anos. Como vocês puderam ver acima, eles podem fazer tal pedido em até 180 dias da data da morte do(a) segurado(a).
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Como solicitar a pensão por morte do INSS?
Por fim, a seguir, confira o passo a passo para solicitar a pensão por morte:
- Acesse o portal Meu INSS;
- Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Em seguida, clique em “Novo Requerimento”;
- Na barra de pesquisa, escreva “pensão” e selecione a opção de “Pensão por Morte Urbana”;
- Clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
- Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.
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