Quanto tempo após óbito pode pedir pensão por morte? O que o INSS diz

Tudo o que você precisa saber sobre a pensão por morte do INSS e quanto tempo após o óbito você pode solicitar.
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Pensão por morte - Foto Ilustrativa

Pensão por morte - Foto Ilustrativa

Tudo o que você precisa saber sobre a pensão por morte do INSS e quanto tempo após o óbito você pode solicitar

O INSS conta com diversos benefícios que são de suma importância aos milhões de trabalhadores que contribuem por anos com a previdência. Dentre os principais, podemos citar as aposentadorias, auxílios (como auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade) e os benefícios assistenciais. E claro, não podemos esquecer da pensão por morte. Você sabe como funciona?

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A título de informação, os benefícios do INSS, todos os benefícios do INSS vem com o principal objetivo de oferecer proteção social, além de garantir estabilidade financeira aos trabalhadores e seus dependentes em situações de vulnerabilidade. Diante disso, nesta terça-feira, dia 21, falaremos sobre a pensão por morte.

Para quem não sabe, de acordo com informações do portal GOV.BR, esse é o benefício que acaba sendo destinado aos dependentes do contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento. Assim, a dúvida de muitos é: quanto tempo após óbito pode pedir pensão por morte?

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De acordo com a autarquia, de acordo com a data do pedido, será o momento a partir de quando será devido tal benefício. Ou seja, quanto antes você solicitar, antes você começa a receber.

Confira o que diz a lei:

“Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:

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I – do óbito, quando requerida em até 180 (cento e oitenta) dias após o óbito, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 (noventa) dias após o óbito, para os demais dependentes;

II – do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior;

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III – da decisão judicial, no caso de morte presumida“.

Ou seja, diante disso, fica claro que acaba sendo necessário ao dependente solicitar o benefício em até 90 dias do falecimento. Isto, exceto os filhos menores de 16 anos. Como vocês puderam ver acima, eles podem fazer tal pedido em até 180 dias da data da morte do(a) segurado(a).

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Como solicitar a pensão por morte do INSS?

Por fim, a seguir, confira o passo a passo para solicitar a pensão por morte:

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Autor(a):

Bianca Rayla é formada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atua como redatora web com foco em entretenimento, televisão e celebridades desde 2018. Com experiência em diversos portais de notícias do setor, Bianca é especialista na cobertura do universo dos artistas da TV Globo, música sertaneja e cultura pop nacional. Apaixonada por comunicação, dedica-se diariamente a produzir conteúdos relevantes, leves e informativos, com credibilidade e olhar atento às tendências. Contato: bianca.rayla@otvfoco.com.br

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