O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode ser zerado para os idosos desde que eles cumpram esses 5 requisitos em 2026 e assim desfrutem do benefício
Muitas pessoas têm dúvidas em relaçao ao pagamento do IPTU, que é uma cobrança anual aplicada sobre propriedades localizadas em áreas urbanas. Já vale saber que algumas pessoas são isentas e dentre elas temos os idosos do INSS.
Muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não sabem, mas, eles não precisam pagar. Acontece que há alguns requisitos que causam a isenção do pagamento do IPTU para esse grupo.
Requisitos para a isenção
A partir de informações coletadas do site Meu Tudo iremos apresentar exatamente as condições que evitam que você precise lidar com esse pagamento. Sendo assim, confira abaixo:
- Ter idade igual ou superior a 60 anos: a maioria das prefeituras estabelece esse limite etário para conceder o benefício, considerando essa faixa como início da terceira idade;
- Possuir apenas um imóvel residencial em seu nome: o contribuinte deve ser proprietário de um único imóvel, que não pode estar alugado ou ser usado para fins comerciais;
- Utilizar o imóvel como residência própria, de forma exclusiva: é necessário morar no imóvel que será isento do IPTU. A utilização como residência principal é um dos requisitos mais comuns;
- Ter renda mensal limitada: muitas cidades adotam o valor de até três salários mínimos como critério de baixa renda para aposentados, mas o teto de renda pode variar;
- O valor venal do imóvel deve estar dentro do teto estipulado pela prefeitura: esse valor é uma estimativa do preço do imóvel para fins fiscais. Cada município define seu próprio limite máximo para conceder a isenção.
Vale em todo o Brasil?
Por ser um beneficio municipal, isso dos idosos do INSS pagarem ou não fica a critério da prefeitura. Contudo, sabe-se que a maioria não precisa arcar com o pagamento em quase todas as cidades.
Sendo assim, de modo geral, se você é idoso e atende aos requisitos, já vale pedir para a isenção junto a prefeitura da sua cidade e com isso, se livrar do pagamento.
Como solicitar a isenção?
- Acesse o site da prefeitura da sua cidade;
- Consulte os critérios específicos da sua cidade;
- Separe os documentos obrigatórios: geralmente RG, CPF, comprovante de renda (extrato do INSS), comprovante de residência e documentação do imóvel;
- Preencha o formulário de solicitação;
- Entregue a documentação dentro do prazo;
- Acompanhe a análise do pedido: após o envio, acompanhe pelo site ou presencialmente o andamento da solicitação;
- Renove o pedido, se necessário.
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