Idosos podem garantir isenção do IPTU em algumas cidades
Conseguir a isenção do IPTU pode representar um grande alívio no orçamento de aposentados e pensionistas no Brasil. Apesar disso, a idade não é o requisito principal para garantir o benefício.
Cidadãos podem ter direito à isenção total ou parcial do imposto, desde que atendam a critérios específicos, em alguns municípios.
As regras para obter a isenção do IPTU variam de município para município e o cidadão deve fazer a solicitação diretamente à prefeitura da cidade onde o imóvel esta localizado.
Em geral, os critérios para garantir o benefício envolvem renda mensal, características do imóvel e, em alguns locais, a idade.
Nesta matéria, você saberá:
- Quem pode ter direito a isenção do IPTU
- Cidades que garantem isenção do imposto para idosos
Isenção de IPTU em São Paulo
Por exemplo, em São Paulo, o aposentador, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia garante a isenção do IPTU.
Para garantir o benefício, o idoso precisa cumprir regras específicas, além de ter renda mensal até três salários mínimos. Veja:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia
- Declarar que não possuí outro imóvel em nenhum município do país
- Utilizar o imóvel exclusivamente como residência
- Ter renda mensal de até 3 salários mínimos para isenção total
- Ter renda mensal de 3 até 5 salários mínimos para isenção parcial
- Ser proprietário do imóvel
- O imóvel deve ter valor venal de até R$ 1.749.182,00
Rio de Janeiro também garante a isenção
Já no Rio de Janeiro, o benefício está ligado ao valor do imóvel. Ou seja, idosos e demais cidadãos podem garantir a isenção, desde de que:
- Possuam imóveis edificados de utilização residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 74.471,00
- Possuam imóveis edificados de utilização não residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 32.498,00
- Possuam imóveis não edificados cujo valor venal não seja superior a R$ 50.099,00
Isenção de IPTU em Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, idosos e demais cidadãos podem garantir a isenção do IPTU desde que o imóvel seja exclusivamente residencial e tenha valor venal de até R$ 92.935,87.
Curitiba
Em Curitiba, parte da isenção pode ser automática se o imóvel:
- Tiver valor venal de até R$ 232.000,00
- For classificado como padrão construtivo popular
- Tiver área construída de até 70 m²
Além disso, idosos podem pedir redução no valor venal do único imóvel em que moram, desde que:
- Tenham 65 anos ou mais (exceto aposentados por invalidez)
- Possuem renda familiar bruta inferior a 3 salários mínimos
- Sejam proprietários de apenas um imóvel residencial
Como idosos podem solicitar a isenção do IPTU?
Na maioria dos casos, o idoso precisa realizar o pedido no site da prefeitura de sua cidade. O processo geralmente envolve:
- Acessar o site da prefeitura
- Conferir os critérios exigidos
- Reunir documentos que comprovem os critérios exigidos
- Protocolar a solicitação dentro do prazo estabelecido
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