Fim do IPVA: Lei em vigor zera imposto para donos desses carros da Fiat e Volks
Lei do IPVA em vigor garante isenção do imposto para proprietários de carros da Fiat e da Volks que atendem aos critérios
Lei do IPVA em vigor garante isenção do imposto para proprietários de carros da Fiat e da Volks que atendem aos critérios
IPVA ganhou uma nova regra nacional e beneficia proprietários de veículos antigos em todo o Brasil. Desde dezembro de 2025, a Constituição passou a impedir a cobrança do imposto sobre veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A mudança alcança carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos.
Na prática, a medida ampliou a economia para donos de modelos antigos, inclusive veículos populares da Fiat e da Volkswagen. Em 2026, automóveis fabricados em 2006 que se enquadrem nos critérios constitucionais já estão dentro da nova regra.
Regra nacional muda cobrança do imposto
A mudança ocorreu com a promulgação da Emenda Constitucional 137, em 9 de dezembro de 2025. O texto alterou o artigo 155 da Constituição e entrou em vigor na data de sua publicação.
Antes da alteração, cada estado podia estabelecer critérios próprios para conceder o benefício. Por isso, o tempo necessário para conseguir a dispensa variava conforme a unidade federativa.
Agora, a Constituição estabelece o marco de 20 anos ou mais de fabricação para os veículos abrangidos. Entretanto, a própria norma exclui micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques dessa regra específica.
Fiat Uno aparece entre os modelos beneficiados
Entre os carros usados que podem entrar nesse cenário está o Fiat Uno, um dos modelos mais conhecidos da fabricante italiana no mercado brasileiro. Unidades antigas do hatch passaram a integrar o grupo de veículos procurados por consumidores interessados em reduzir despesas anuais.
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O modelo também ganhou destaque entre os carros antigos que despertaram maior interesse após a mudança. Levantamento da Webmotors apontou o Uno entre os dez veículos com mais buscas após a aprovação da nova regra.
Outro modelo da marca que aparece entre os veículos alcançados pela regra é o Fiat Palio. Dependendo do ano de fabricação, versões antigas podem cumprir o requisito constitucional estabelecido para a imunidade.
Volkswagen Gol, Fox e Polo também entram
Na Volkswagen, o Gol se destaca entre os modelos beneficiados. O hatch liderou as buscas por veículos contemplados pela nova regra em levantamento realizado pela Webmotors após a promulgação da emenda.
O Volkswagen Fox também aparece entre os modelos que atingiram a faixa de idade necessária. Produzido no Brasil desde 2003, o compacto teve longa presença no mercado nacional e acumulou grande quantidade de unidades em circulação.
Já o Volkswagen Polo também pode se enquadrar quando a unidade possui ano de fabricação compatível com o limite constitucional. O modelo chegou ao mercado brasileiro em 2002 e permanece entre os usados conhecidos dessa geração.
Benefício reduz custo anual dos proprietários
A nova regra também repercutiu no mercado de usados. Dados da Webmotors indicaram aumento de 18% nas buscas por veículos com 20 anos ou mais após a aprovação da emenda.
Assim, modelos como Fiat Uno, Fiat Palio, Volkswagen Gol, Volkswagen Fox e Volkswagen Polo podem representar alternativas para consumidores que buscam reduzir despesas. Contudo, o proprietário ainda precisa observar outras obrigações relacionadas ao veículo, além das condições específicas de cada modelo.
Portanto, o fim da cobrança do IPVA para veículos com 20 anos ou mais representa uma mudança nacional relevante. A medida beneficia diretamente proprietários de carros antigos e amplia as opções de modelos populares que podem circular sem esse imposto.