IPVA, luz e mais: Grupo de idosos acima dos 60 anos estão livres dessas 3 dívidas
Essa lista de idosos acima dos 60 anos está pulando de alegria com a garantia de isenção em 3 dívidas que pesam no bolso
Lei em vigor permite que idosos se livrem de dívidas (Foto: Divulgação)
Essa lista de idosos acima dos 60 anos está pulando de alegria com a garantia de isenção em 3 dívidas que pesam no bolso
Milhões de brasileiros com 60 anos ou mais podem contar com benefícios que aliviam o orçamento e ajudam a reduzir gastos que pesam no bolso todos os meses. Mesmo muita gente desconheça essas vantagens, algumas leis e programas garantem isenções e descontos que podem representar uma economia significativa ao longo do ano.
Entre os benefícios mais comentados estão regras que envolvem despesas como IPTU, conta de luz e até medicamentos de uso contínuo. No entanto, é importante destacar que nem todos os idosos têm direito automaticamente às isenções, já que cada benefício exige o cumprimento de critérios específicos.
Conta de luz com desconto e até gratuidade
Em suma, um dos principais auxílios destinados à população de baixa renda é a Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa oferece descontos na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos de renda estabelecidos pelo governo.
Em alguns casos, o abatimento pode chegar a valores expressivos na fatura mensal. Aliás, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem se enquadrar nas regras e garantir o desconto, desde que cumpram as exigências previstas pelo programa.
IPTU pode ser isento em diversas cidades
Ademais, outra despesa que pode deixar de existir para parte dos idosos é o IPTU. Em diversos municípios brasileiros existem leis que garantem a isenção do imposto para aposentados, pensionistas e pessoas com mais de 60 anos que possuam baixa renda.
As regras variam conforme a cidade. Em geral, é necessário que o imóvel seja utilizado como residência própria, que o beneficiário tenha apenas um imóvel registrado em seu nome e que a renda mensal não ultrapasse o limite definido pela legislação municipal.
Por isso, quem deseja solicitar o benefício deve procurar a prefeitura local para verificar quais são os critérios exigidos.
Medicamentos gratuitos
Os gastos com saúde costumam aumentar com o avanço da idade. Por esse motivo, outro direito importante envolve o acesso gratuito a diversos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e programas conveniados.
Dependendo do tratamento e da medicação prescrita, o benefício pode representar uma economia relevante para aposentados e pensionistas que precisam manter tratamentos contínuos.
Quem pode aproveitar os benefícios?
Apesar de serem frequentemente associados a todos os idosos, os benefícios não são liberados de forma automática. Cada programa possui regras próprias relacionadas à renda, cadastro em programas sociais e situação patrimonial.
Por isso, especialistas recomendam que os interessados procurem os órgãos responsáveis para verificar se atendem aos critérios exigidos. Em muitos casos, a falta de informação faz com que milhares de brasileiros deixem de acessar direitos garantidos por lei.
Assim, idosos acima dos 60 anos podem conseguir alívio nas contas do mês por meio de benefícios ligados à conta de luz, ao IPTU e ao acesso gratuito a medicamentos, desde que preencham os requisitos previstos na legislação vigente.
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