Isenção da conta de água, no cartão de crédito + 4: Nova lei anunciada de Lula traz fim de 6 dívidas à idosos

Se surpreenda com a nova lei anunciada de Lula que traz fim de 6 dívidas a idosos, com isenção da conta de água, no cartão de crédito + 4

E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, a nova lei anunciada de Lula que traz fim de 6 dívidas a idosos, com isenção da conta de água, no cartão de crédito e + 4.

As informações são do portal “meutudo”, o qual informou no dia 21 de dezembro de 2023, que os idosos que sofrem com o superendividamento agora podem ter um alívio em 2024, com uma nova lei anunciada de Lula, que beneficiará os idosos em diversos tipos de dívidas, como contas de consumo, entre outras.

Segundo as informações, a nova lei anunciada por Lula se trata da lei do superendividamento, com o Projeto de Lei 1409/23, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e ampliará o conceito de superendividamento, cobrindo não apenas as dívidas relacionadas ao consumo, mas também outras.

Dentre as dívidas que entraram na lei do superendividamento estão as com Cartão de crédito; Contas de consumo de água; Contas de consumo de energia; Telefone; Gás e Empréstimos consignados.

Com isso, a nova lei do superendividamento visa trazer proteção aos idosos que estão superendividados, limitando as taxas de juros de Empréstimo Consignado, e de portabilidade Consignado, com taxas a partir de 1,45% a.m.

Além da lei do superendividamento, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais, segundo informações do portal ‘Agência Câmara de Notícias’.

Ainda segundo as informações, as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário, onde o valor da tarifa social é equivalente ao menor de dois casos, sendo 50% da tarifa aplicável à primeira faixa de consumo.

Ou em outro caso, quando 7,5% do valor base do programa Bolsa Família, atualmente em R$ 600, correspondendo a R$ 45, e nas duas situações, a tarifa mensal valerá para os primeiros 15 m³ por residência habilitada ao benefício, sendo o excedente de consumo cobrado com os valores da tarifa regular.

Quantas pessoas recebem Bolsa Família?

Segundo o portal “cnnbrasil”, neste ano de 2024, o número de pessoas atendidas pelo programa social do Bolsa Família foi ampliado, passando a ser atualmente de 56 milhões de brasileiros cadastrados.