Motoristas precisam estar cientes da isenção do IPVA e se possuem ou não direito ao imposto obrigatório aos proprietários

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos pagamentos mais temidos pelos motoristas. Afinal, para aqueles que não sabem, estamos falando de uma taxa obrigatória e que precisa ser paga anualmente por todos os donos de veículos no Brasil.

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Aliás, restando poucos dias para o início de 2026, os motoristas já passam a se preocupar com o imposto e o valor ele pode chegar. Todavia, muitos veículos acabam isentos da taxa em 2025 e proprietários precisam estar cientes disso.

Isenção do IPVA

Em suma, a isenção mais conhecida e aplicada em quase todo o país é que depende da idade do veículo. Ademais, se o carro é mais antigo, o mesmo pode estar livre do IPVA. Porém, não existe um padrão nacional para a regra, onde cada estado define um limite de anos para o veículo ser considerado isento.

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Em São Paulo e outros estados como Paraná, a isenção vale para veículos com mais de 20 anos de fabricação. Ou seja, um carro fabricado em 2005, em 2026, estará isento. Estados como Rio Grande do Norte e Roraima, o corte é para veículos com 10 anos ou mais de fabricação, mudando a vida de quem tem carros mais novos.

Ademais, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, a regra é um pouco diferente e a isenção só vem após 15 anos de fabricação. Em Santa Catarina e no Pará, a regra é que veículos com 30 anos ou mais estão livres.

Dessa forma, os motoristas precisam estar atentos e consultar a lei do seu estado para ter certeza do tempo exato de isenção por idade do veículo.

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Mais modalidades de isenção

Ademais, além da idade do veículo, existem outras categorias de isenção importantes e válidas em muitos estados. As mesmas, geralmente, beneficiam grupos específicos de pessoas ou tipos de automóveis.

Aliás, uma das modalidades mais conhecidas é para Pessoas com Deficiência (PcD) ou pessoas que transportam PcD. Caso a pessoa com deficiência utilize veículo adaptado ou adquirido especificamente para seu uso, o veículo pode obter isenção.

Por sua vez, outra isenção relevante se trata de veículos como ambulâncias, carros de transporte escolar e automóveis pertencentes a entidades filantrópicas ou religiosas. Carros oficiais, de propriedade da União, estados ou municípios, também não pagam o IPVA.

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Vale dizer que, em alguns casos, veículos de transporte de passageiros (táxis e carros de aplicativo) também podem ter isenção ou descontos.

IMPORTANTE! É crucial entender que o IPVA se trata de um imposto estadual, ou seja, as regras sobre quem paga e quem não paga são definidas por cada um dos 26 estados e pelo Distrito Federal.

Como solicitar a isenção do IPVA?

Em suma, caso seu automóvel se enquadra em alguma categoria de isenção, não espere que o governo faça isso automaticamente, exceto nos casos de idade, a depender do estado. Na maior parte das vezes, é preciso pedir formalmente o benefício, principalmente nas isenções ligadas à PcD ou a serviços específicos.

Ademais, o pedido é feito no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ou no Detran do estado. O condutor precisa reunir a documentação exigida e pode incluir laudos médicos (no caso de PcD), comprovante de propriedade e, às vezes, comprovante de adaptação do veículo.

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