Nova lei é anunciada e traz isenção excelente aos idosos 60+ com fim do pagamento em restaurantes; confira os detalhes
A terceira idade traz consigo uma série de gastos extras e cuidado redobrado. Afinal, o corpo humano acaba tendo uma maior sensibilidade e ficando mais suscetível a doenças. Todavia, além dessa atenção especial, os idosos 60+ também podem celebrar a chegada de grandes benefícios.
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E por falar nisso, dessa vez iremos tratar de uma nova lei anunciada e que chega para dar fim em +1 conta a milhares de idosos com mais de 60 anos de idade.
Assim, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, a partir de informações do portal A VOZ DA CIDADE, traz à tona a nova lei anunciada.
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Nova lei
De acordo com informações da fonte de junho de 2024, o vereador Luciano Mineirinho mostrou o Projeto de Lei 155. O mesmo, dispõe a gratuidade de refeições a idosos e deficientes físicos em restaurantes populares na cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro.
Ademais, a proposta do vereador destaca que os idosos com mais de 60 anos e deficientes físicos, devem ter isenção de qualquer valor pago nas refeições nos estabelecimentos considerados como populares.
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Texto da lei
“Atualmente diversos idosos e deficientes físicos de baixa renda procuram diariamente o Restaurante Popular para ter sua alimentação do dia e, muitos destes idosos, buscam a alimentação em virtude de não terem renda ou, então, sua renda ser baixa, em virtude de uma aposentadoria de baixo valor.”, diz o texto.
“Diante disso, tomei a iniciativa e apresentei aos vereadores este projeto de lei isentando todos os idosos e deficientes físicos de valores cobrados pela alimentação em restaurantes considerados como populares”, completa o PL.
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Aprovação
O vereador Luciano Mineirinho aprovou o Projeto de Lei no Plenário da Câmara Municipal de Volta Redonda em sessão ordinária no dia 20 de junho de 2024. Asim, o projeto vai para a sanção do prefeito Antônio Francisco Neto.
É importante frisar que, estamos falando de uma lei anunciada, mas, que ainda não entrou em vigor e segue aguardando a sanção final.
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Considerações finais
- Nova lei proposta pelo vereador Luciano Mineirinho em Volta Redonda (RJ) garante gratuidade de refeições para idosos 60+ e deficientes físicos em restaurantes populares;
- A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 155 em 20 de junho de 2024, e o prefeito Antônio Francisco Neto aguarda sancioná-lo;
- A lei visa beneficiar idosos e deficientes de baixa renda, muitos dos quais dependem de refeições em restaurantes populares devido a aposentadorias de baixo valor;
- A medida busca garantir acesso à alimentação básica para grupos vulneráveis;
- Em suma, a lei ainda não está em vigor, dependendo da sanção final do prefeito para ser implementada.
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Quais os direitos da pessoa idosa?
Em suma, a pessoa idosa possui o direito de acesso à educação, esporte e lazer, devendo ser respeitada a sua idade e possíveis limitações. Outro ponto a ser destacado é que, é dever de todos promover o respeito ao envelhecimento e auxiliar na transmissão da história e das vivências às gerações futuras.
