Isenção do IPVA aprovada pelo Senado: Nova lei é anunciada para salvar milhões de motoristas no Brasil
Senado aprova isenção de IPVA para lista de veículos no Brasil e notícia chega como um alivio no bolso
No dia 13 de março o Senado aprovou uma emenda constitucional, em dois turnos, cujos quais isenta mais uma lista de veículos a terem a isenção do pagamento do IPVA, cujo qual deve salvar milhões de motoristas.
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A emenda foi constituída em dois turnos e atinge carros com fabricação em mais de 20 anos. O texto foi encaminhado para a análise da Câmara dos Deputados.
Por dentro do assunto
A regra deve atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora como: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.
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Obviamente que nos estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
Essa norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
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De acordo com uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995.
De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
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Segundo o portal da Câmara dos Deputados, ela está com o status de quem segue para o despacho do presidente da câmara.
Quais veículos já possuem isenção garantida no IPVA?
De acordo com o portal Quatro Rodas, a isenção do tributo JÁ é concedida para os veículos com, pelo menos, 15 anos de fabricação nos seguintes estados brasileiros:
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- Sergipe;
- Distrito Federal;
- Rondônia;
- Amazonas;
- Rio de Janeiro;
- Bahia, Piauí;
- Ceará;
- Paraíba;
- Espírito Santo;
- Pará;
- Maranhão;
- Goiás.
Já no estado do Mato Grosso, o IPVA deixa de ser cobrado apenas aos veículos com 18 anos ou mais de fabricação.
Outras unidades federativas do Brasil concedem a isenção apenas aos veículos com 20 anos ou mais de fabricação, e são eles:
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- São Paulo;
- Acre;
- Rio Grande do Sul;
- Paraná;
- Mato Grosso do Sul.
Todos que se enquadram na lista acima não precisam realizar o pagamento*
(Para saber mais detalhes, clique aqui*)
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Autor(a):
Lennita Lee
Jornalista com formação em Moda pela Universidade Anhembi Morumbi e experiência em reportagens sobre economia e programas sociais. Com olhar atento e escrita precisa, atua na produção de conteúdo informativo sobre os principais acontecimentos do cenário econômico e os impactos de benefícios governamentais na vida dos brasileiros. Apaixonada por dramaturgia e bastidores da televisão, Lennita acompanha de perto as movimentações nas principais emissoras do país, além de grandes produções latino-americanas e internacionais. A arte, em suas múltiplas expressões, sempre foi sua principal fonte de inspiração e motivação profissional.