Isenção do IPVA aprovada pelo Senado: Nova lei é anunciada para salvar milhões de motoristas no Brasil

Senado aprova isenção de IPVA para lista de veículos no Brasil e notícia chega como um alivio no bolso

No dia 13 de março o Senado aprovou uma emenda constitucional, em dois turnos, cujos quais isenta mais uma lista de veículos a terem a isenção do pagamento do IPVA, cujo qual deve salvar milhões de motoristas.

A emenda foi constituída em dois turnos e atinge carros com fabricação em mais de 20 anos. O texto foi encaminhado para a análise da Câmara dos Deputados.

Por dentro do assunto

A regra deve atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora como: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Obviamente que nos estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

Essa norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. 

De acordo com uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995.

De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, ela está com o status de quem segue para o despacho do presidente da câmara.

Quais veículos já possuem isenção garantida no IPVA?

De acordo com o portal Quatro Rodas, a isenção do tributo JÁ é concedida para os veículos com, pelo menos, 15 anos de fabricação nos seguintes estados brasileiros:

• Sergipe;
• Distrito Federal;
• Rondônia;
• Amazonas;
• Rio de Janeiro;
• Bahia, Piauí;
• Ceará;
• Paraíba;
• Espírito Santo;
• Pará;
• Maranhão;
•  Goiás.

Já no estado do Mato Grosso,  o IPVA deixa de ser cobrado apenas aos veículos com 18 anos ou mais de fabricação.

Outras unidades federativas do Brasil concedem a isenção apenas aos veículos com 20 anos ou mais de fabricação, e são eles:

• São Paulo;
• Acre;
• Rio Grande do Sul;
• Paraná;
• Mato Grosso do Sul.

Todos que se enquadram na lista acima não precisam realizar o pagamento*

(Para saber mais detalhes, clique aqui*)