Lei em vigor, 14º liberado e +1 benefício chegando: 2 pagamentos confirmados na conta de trabalhadores em 2024
Lei - 14º salário (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
Trabalhadores em festa após confirmação de dois grandes trabalhadores ainda em 2024, incluindo a liberação do 14º salário
Com a atualização da legislação em vigor, os trabalhadores receberam uma boa notícia com a liberação do 14º salário, proporcionando um alívio financeiro adicional.
Além disso, a confirmação de mais um benefício complementar marca uma melhoria significativa nas condições econômicas dos trabalhadores, com dois pagamentos já confirmados para o ano de 2024.
Acontece que em reconhecimento ao trabalho essencial dos agentes de saúde e endemias, a Prefeitura de Bagé concedeu o 14º salário a esses profissionais, demonstrando a valorização do município para com a categoria.
Brasileiros comemorando – 14º salário (Foto: Reprodução – Freepick, Montagem – TV Foco)
Segundo a prefeitura da cidade, Bagé se destacou como um dos poucos municípios do país que garantem o piso salarial e o 14º salário, além de oferecer suporte com sede própria e veículo para o desenvolvimento das atividades.
A iniciativa é regulamentada através da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que também instituiu um piso salarial profissional nacional para a categoria, assim como plano de carreira.
A iniciativa demonstra o compromisso do governo municipal com a saúde pública e com a qualidade de vida da população.
13º do INSS
Boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS! O Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para abril e maio de 2024.
Segundo a Folha, aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril. O decreto com a antecipação da gratificação natalina assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na edição da última quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.
O 13º será dividido em duas parcelas:
- 1ª parcela: paga em abril, junto com o benefício mensal;
- 2ª parcela: paga em maio, junto com o benefício mensal.
13º salário (Foto: Reprodução, Reconta Aí)
Quem tem direito ao pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário é um direito garantido pela legislação brasileira a todos os trabalhadores com carteira assinada. Sejam eles empregados urbanos, rurais, domésticos, temporários ou avulsos.
Esse benefício deve ser pago em duas parcelas. A primeira até o final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Além dos trabalhadores com carteira assinada, alguns outros grupos também têm direito ao 13º salário, como aposentados e pensionistas do INSS inclusive aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A legislação prevê algumas exceções, mas em geral, a maioria dos trabalhadores formalmente empregados no Brasil têm direito a esse pagamento extra.