Multa cancelada e motoristas em festa: Lei anunciada isenta condutores que foram pegos por essa infração

Para a alegria de milhares de condutores que são flagrados cometendo essa infração no trânsito, uma isenção foi anunciada e vai te salvar de multa pesada no bolso

Já pensou em cometer uma infração e ter a oportunidade de ter essa multa cancelada? Se sim e deseja saber se é possível, hoje a gente te esclarece tudo. Primeiro, você precisa saber que há lei para tudo que envolve o trânsito e motoristas precisam andar conforme as normas.

O nosso Código de Trânsito Brasil (CTB) descreve plenamente os seus direitos e obrigações no trânsito. Por exemplo, portar sua CNH(Carteira Nacional de Habilitação), é uma obrigação. E hoje, lei descreve que quem for pego dirigindo sem CNH, toma multa. E não importa dizer que esqueceu, você será autuado.

Mas, graças a essa lei anunciada, no futuro as coisas poderão ser diferentes. Conforme informações do portal Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao motorista que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que ele comprove a existência do documento em um prazo de 30 dias.

Então basicamente, se você realmente for habilitado, e por algum motivo esqueceu o seu documento, a multa será cancelada. A autora do projeto, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) comentou sobre sua ideia e como isso será benéfico.

“O objetivo é permitir o cancelamento da aplicação da multa quando o condutor comprovar a existência da Carteira Nacional de Habilitação, desde que seja constatado que o documento era valido no momento do auto de infração de trânsito”, explicou ela. Em 2024, a multa por dirigir sem CNH é de R$ 880,41. E de acordo com o CTB, essa é uma infração considerada gravíssima. Logo, essa lei sendo aprovada seria maravilhosa para os condutores.

PREVISÃO PARA ENTRAR EM VIGOR?

Bom, hoje o projeto tramita em caráter conclusivo, cabe ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O que os motoristas podem fazer é torcer para ela entrar em vigor quanto antes.

A CNH DIGITAL SUBSTITUI A FÍSICA?

Buscando praticidade o motorista, a nossa lei permite a CNH digital como oficial para se apresentar. Ela tem a mesma validade que a versão impressa e pode ser apresentada diretamente pelo celular. Para aderir à CNH digital, é necessário fazer o download do aplicativo oficial “CDT – Carteira Digital de Trânsito”. Vale destacar que muitas das vezes é mais fácil o condutor está com o celular, do que com a carteira, logo, é uma ótima iniciativa permitir o uso da digital como oficial.