Conheça os cinco requisitos da Lei de Trânsito que são necessários para os idosos manterem a CNH válida em 2025! Confira os detalhes
Lei de trânsito em vigor informa idade máxima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e confirma regras para renovação.
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Portanto, segundo informações do Meu Tudo, a legislação brasileira tem uma idade mínima para tirar a carteira de motorista que é de 18 anos.
No entanto, o Código Brasileiro de Trânsito não estabelece um limite de idade para obter o documento, ou seja, mesmo idosos podem tirar a carteira de motorista.
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Contudo, todas as pessoas, independente da idade, precisam cumprir uma série de regras para manter a CNH válida, como taxas, exames, entre outros.
Desse modo, quem deseja obter a habilitação deve passar por um processo de cinco etapas. Elas são:
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- Avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental realizado em clínicas credenciadas;
- Realização de curso técnico-teórico com carga horária de 45 horas/aula;
- Prova teórico-técnica aplicada pelo Departamento de Trânsito Estadual (Detran) ou por entidade pública, ou privada, que seja credenciada;
- Curso prático de direção veicular com carga horária mínima de 20 horas, realizado em autoescola;
- Exame de prática de direção veicular.
Vale ressaltar que também há pré-requisitos, que incluem ter 18 anos completos, saber ler e escrever, possuir RG, CPF e comprovante de residência.
Conclusões finais
Dessa forma, a legislação brasileira garante que qualquer pessoa, independentemente da idade, pode obter a CNH, desde que cumpra todos os requisitos exigidos.
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Além disso, a renovação do documento segue regras específicas, garantindo que os condutores mantenham suas aptidões para dirigir com segurança.
Por isso, é fundamental estar atento aos prazos e às exigências do Detran para evitar complicações e garantir a regularidade da habilitação.
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QUAL É O NOVO PRAZO PARA A RENOVAÇÃO DA CNH?
Em 2021, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) teve algumas mudanças significativas.
A grande alteração atingiu os motoristas com menos de 50 anos, pois eles tiveram o período de renovação da CNH estendida. Veja como ficou:
- Motoristas com menos de 50 anos de idade: Desse modo, a renovação passa a ser a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: Em contrapartida, a renovação é a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: Por fim, para esse grupo a renovação é a cada 3 anos;
“Veja matéria completa sobre nova lei da CNH anunciada chega para salvar os 40+ com duração de 15 anos do documento”.
