Nem 5, nem 10 anos: Lei de renovação da CNH dá fim antecipado ao documento à lista de idosos em 2025
Idosos devem se atentar com o prazo de renovação da CNH
De fato, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem grande importância na vida dos idosos, oferecendo liberdade e mobilidade, aspectos essenciais para garantir o bem-estar e uma boa qualidade de vida.
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Para muitos idosos, a CNH permite a realização de atividades diárias, como ir ao médico, fazer compras ou visitar familiares e amigos, sem depender de outras pessoas.
No entanto, poucos estão cientes da lei que altera a renovação da CNH, que trará o fim antecipado do documento para inúmeros idosos a partir de 2025.
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Nesta terça-feira, 18, você saberá todos os detalhes sobre a mudança na renovação.
Mas, o que diz a lei?
Em abril de 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro e estabeleceu novas regras para a renovação da CNH.
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De acordo com informações do portal Jus Brasil, a nova regulamentação modificou os prazos de renovação da CNH, com redução e ampliação dependendo da faixa etária.
As novas diretrizes determinam:
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- Para motoristas com menos de 50 anos: Renovação a cada 10 anos.
- Para motoristas de 50 a 69 anos: Renovação a cada 5 anos.
- Para motoristas com 70 anos ou mais: Renovação a cada 3 anos.
Desse modo, idosos com 70 anos ou mais precisarão renovar a CNH mais cedo, já que o prazo de validade é de apenas três anos.
Motivo da mudança
A alteração na legislação leva em conta que, nessa faixa etária, os motoristas podem ser mais vulneráveis aos efeitos do envelhecimento.
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Desse modo, a lei exige avaliações regulares para garantir a segurança no trânsito e a saúde dos condutores, através de exames médicos, como o de visão.
Renovação da CNH
Além disso, o idoso deve ficar atento à data de renovação da CNH, que deve ser feita até 30 dias após o vencimento do documento.
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A renovação pode ser feita presencialmente no Detran ou pela internet.
Qual é a multa por dirigir com a CNH vencida?
Por fim, caso o motorista não realize a renovação do documento, estará sujeito a uma infração gravíssima.
O idosos – e demais motoristas – podem receber uma multa de R$ 293,47 e o acréscimo de 7 pontos na carteira.
Considerações finais
Em resumo, idosos com 70 anos ou mais devem ficar atentos ao prazo de renovação da CNH, que será de apenas 3 anos.
Veja mais informações sobre a CNH clicando aqui.
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.