Uma parcela de motoristas estão pulando de alegria com uma nova lei anunciada que traz CNH de graça em 2025
Uma nova lei de trânsito que está em discussão busca novos recursos para garantir a CNH de graça para lista de motoristas.
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Essa é uma grande notícia, principalmente para aqueles que estão em uma situação de vulnerabilidade e possam ter o direito de dirigir.
O time do TV Foco especializado em Leis, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz à tona um Projeto de Lei para reduzir os custos da CNH.
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Isso porque ela prevê que o valor arrecadado pelas multas vai custear a carteira de habilitação para as pessoas de baixa renda no Brasil.
Lei 15.153/25
De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, a Lei 15.153/25 apareceu no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (27), e é uma grande notícia aos brasileiros.
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Acontece que com ela em vigor, as arrecadações de multas em todo país ajudarão a custear a CNH de pessoas que possuem uma baixa renda.
Até então esse valor estava sendo aplicado em sinalizações, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação da frota e educação de trânsito.
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Esse novo texto altera o Código de Trânsito Brasileiro, para que possa incluir esse benefício e mais pessoas se beneficiarem com essa grande novidade.
Para estar apto a recebê-lo, basta estar incluído no CadÚnico, em que comprova a sua renda familiar, que precisa ser baixa para que esteja dentro dos requisitos.
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Alguns estados possuem a CNH Social
Para ter direito a CNH Social, além de ser um morador de algum estado que o oferece, precisa ter mais de 18 anos, estudado em escola pública, alfabetizado, renda familiar de até 2 salários mínimos ou desempregado.
Assim, caso cumpra todos esses requisitos, basta seguir 6 passos para solicitar do documento. O primeiro é acessar o site do Detran e confirmar se o local que mora oferecem o programa.
Em seguida, procurar a CNH Social e assim se inscrever, apresentando alguns dados e documentos, como CPF, comprovante de renda, dentre outros.
O quarto passo é acompanhar o resultado no site e caso seja contemplado, seguir as orientações disponíveis no site. Por fim, o Detran vai marcar o horário e local das provas e aulas para tirar a CNH.
Conclusões finais
A Lei 15.153/25 publicada no Diário Oficial da União, prevê que o valor arrecado por multas ajudem a custear a emissão da CNH para pessoas de baixa renda.
Porém deve entrar em vigor somente daqui 45 dias, mas já é uma grande notícia para todos que possuem condições mais vulneráveis e sonham em dirigir.
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Como acessar a CNH digital?
Um dos grandes facilitadores para os motoristas é a CNH digital, que fica disponível através do aplicativo da Carteira Nacional de Trânsito. Assim, evita-se a perda do documento físico e possíveis dores de cabeça.
