Lei de trânsito proíbe atitude de motoristas do Rio de Janeiro com pontos na Carteira de Habilitação e multa de mais de R$200. Confira os detalhes!
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (DetranRJ) publicou em suas redes sociais um alerta muito importante para os cidadãos que locomovem de moto.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Portanto, o comunicado do órgão informa que é proibido crianças menores de 10 anos andarem na garupa da moto, mesmo que estejam de capacete:
“Crianças menores de 10 anos não devem andar de moto. Além de ser proibido, é extremamente perigoso!”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Vale ressaltar que anteriormente, qualquer criança acima de 7 anos tinha permissão para andar na garupa de uma motocicleta.
No entanto, em abril de 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) alterou essa lei, e desde então, apenas crianças acima dos dez anos têm permissão.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Lei trabalhista em vigor confirma redução salarial e até demissão por justa causa para CLTs que fizerem isso
● Record paralisa jornal com novo documento, substituto do RG, liberado 100% de graça em 2025
● Atenção aos motoristas: Lei de trânsito dos retrovisores chega com nova regra e traz +1 obrigação em 2025
Além da idade, a criança deve ter altura suficiente para colocar os pés nos apoios da moto. Ela deve estar trajando todos os itens de segurança obrigatórios como capacetes apropriados, em tamanho e peso, e utilizar viseira e óculos.
Sendo assim, a alteração na regra visa diminuir os números de acidentes envolvendo motos e crianças.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Qual é a penalidade para o motociclista que infringem essa lei?
A multa para transportar crianças na garupa da moto sem seguir as regras é de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Isso pois, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera esse incidente uma infração gravíssima e o motociclista pode até perder a sua CNH recolhida e ter o seu veículo retido.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Conclusões finais
Em conclusão, o DetranRJ reforça a importância de respeitar essa legislação para garantir a segurança das crianças no trânsito.
Desse modo, a proibição de menores de 10 anos na garupa da moto não é apenas uma regra, mas uma medida essencial para evitar acidentes e preservar vidas.
O descumprimento pode resultar em penalidades severas, incluindo multa, perda de pontos na CNH e até retenção do veículo.
Portanto, os motociclistas devem estar atentos às normas e adotar práticas responsáveis, contribuindo para um trânsito mais seguro para todos.
Veja mais matérias sobre a leis de trânsito em vigor!
