Lei de trânsito dispensa CNH para 3 listas de motoristas em 2025

Houve mudanças nas regras, diante da alta demanda de veículos particulares, flexibilizando o uso da carteira nacional

Este ano, alguns condutores já estão isentos da obrigatoriedade da CNH para circular pelas ruas. Pelo menos 3 grupos de veículos não dependem mais do documento para se locomover.

Para quem não tem acompanhado, o país implementou uma mudança significativa nas leis de trânsito. A Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, flexibilizou a obrigatoriedade da carteira nacional para algumas categorias específicas de veículos.

De acordo com a Tribuna de Minas, agora é possível dirigir sem a necessidade da CNH. Essa medida prevê facilitar a mobilidade e incentivar o uso de meios de transporte alternativos e mais sustentáveis.

A mudança estabelece que não será mais necessário o documento para a condução de veículos como ciclomotores, bicicletas elétricas e outros dispositivos de mobilidade individual. O objetivo é promover veículos mais leves e menos problemáticos.

O benefício deve atender boa parte dos condutores, principalmente os iniciantes, que ainda estão processo de adesão da habilitação. No entanto, a mudança tem implicações importantes que devem ser entendidas pelos motoristas e futuros condutores.

Afinal, quem pode dirigir sem CNH?

Ciclomotores

Veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h. Esses veículos, antes exigindo a habilitação de categoria A, agora podem ser conduzidos sem a necessidade de CNH.

Bicicletas elétricas

Veículos que combinam propulsão humana e elétrica, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Resolução, como potência e velocidade limitadas a níveis semelhantes aos de uma bicicleta convencional.

Dispositivos de mobilidade individual

Patinetes, skates elétricos e outros dispositivos semelhantes. No entanto, é importante ressaltar que o uso desses veículos pode estar sujeito às regras municipais que podem variar de cidade para cidade brasileira.

Conclusão

• Em resumo, 3 grupos de veículos não precisam mais de CNH;

• Ciclomotores, bicicletas elétricas e dispositivos de mobilidade individual estão incluídos;

• A Resolução 996/2023 do Contran flexibilizou a obrigatoriedade da CNH para esses veículos;

• O objetivo é promover mobilidade sustentável e facilitar o transporte.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e leis que estão em vigor em 2025!