“Não será cobrado”: Lei de trânsito em vigor em Porto Alegre, RS, confirma isenção do IPVA à lista em 2025
Lei garante isenção no IPVA para milhares de motoristas
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é obrigatório para os donos de automóveis.
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Porém, poucos motoristas sabem que algumas normas garantem a isenção do tributo, como é o caso da lei em Porto Alegre.
Nesta sexta-feira, 02, traremos todos os detalhes sobre a lei, que garante a isenção do IPVA a milhares de motoristas em 2025.
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Mas, afinal, qual é a lei?
Primeiramente, a maioria dos estados garante isenção do pagamento do IPVA de automóveis que saíram de fábrica há alguns anos.
Porém, as regras variam de acordo com as normas de cada estado, de acordo com informações do portal Auto Esporte e apurações do TV Foco.
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Desse modo, é importante verificar as informações na Secretaria da Fazenda (Sefaz) da sua região.
Isenção IPVA em Porto Alegre
Por exemplo, no Rio Grande do Sul não será cobrado o IPVA para carros fabricados há 20 anos.
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Porém, os motoristas também possuem outras formas de conseguir a isenção.
Outras isenções
Além da isenção por conta da data de fabricação do carro, pessoas com deficiência (PCD) possuem direito à isenção do IPVA.
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Mas, as regras sobre quem pode solicitar o abono do imposto também variam de estado para estado.
No Rio Grande do Sul, o limite do valor do carro para o ano de 2025 é de R$ 138.200,22 e valor médio de mercado de R$ 5.094.
Já os carros elétricos possuem isenção total no Rio Grande do Sul.
Como acontece a isenção do IPVA?
Por fim, veja como ocorre a isenção em outros estados:
- 10 anos de fabricação: Rio Grande do Norte e Amapá;
- 15 anos de fabricação: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
- 20 anos de fabricação: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas;
- Não oferecem isenção nessa categoria: Minas Gerais e Roraima.
Considerações finais
Em suma, veículos com fabricação a partir de 20 anos são isentos do IPVA em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Veja mais informações sobre leis clicando aqui.
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.
