Logo do INSS e cartão do Bolsa Família - Foto: Montagem
Você sabia que é possível acumular o Bolsa Família e mais um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Para quem não sabe, estamos falando sobre a possibilidade de receber também o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Pela regra, é possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que o beneficiário atenda aos critérios de renda de cada programa. Vale lembrar que a Lei 14.601/2023 (que recriou o Bolsa Família) permite a acumulação desses benefícios.
Garantido pelo governo federal e distribuído pelo INSS, o BPC garante um valor de R$ 1.621 mensais. Ele é pago à pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade que comprove, em ambos os casos, ser de família de baixa renda.
De acordo com as informações do portal Migalhas, é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. Um não cancela o outro. A legislação determina que o valor do BPC não entra no cálculo da renda familiar para o Bolsa Família.
Isso significa que o idoso que recebe R$ 1.621 do BPC pode morar com a família e, mesmo assim, a casa continuar apta a receber o Bolsa Família, desde que cumpra as regras do programa. Essa medida existe justamente para proteger famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
Em suma, o que não é permitido é acumular o BPC com aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício previdenciário do INSS. Ademais, fora isso, o benefício pode acabar sendo combinado com programas sociais, como o Bolsa Família, sem prejuízo do benefício.
Se você já recebe o BPC e acredita que sua família pode ter direito ao Bolsa Família, siga estes passos:
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