Tudo sobre a lei do INSS que traz benefício por 3 doenças populares de CLTs

No INSS, algumas das modalidades de benefícios mais procuradas se tratam do auxílio-doença e a aposentadoria é por invalidez. A título de informação, esse tipo de benefício é pago para os trabalhadores que, por conta de alguma enfermidade ou acidente, acabaram ficando incapacitados de exercerem suas funções.

Contudo, é muito importante que todos saibam que essa liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Dessa forma, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, precisa passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.

Aposentadoria por invalidez

Em suma, algumas das doenças mais comuns para obter tais benefícios se tratam de cegueira e paralisia. Contudo, é importante que todos saibam que uma nova lei do INSS que já está em vigor, garante o benefício a outras três doenças populares e muitos nem imaginam.

Assim, estamos falando sobre a inclusão de burnout, ansiedade, depressão. “O segurado que se afastar por doença relacionada ao trabalho por mais de 15 dias receberá do INSS o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) acidentário, que garante a isenção de carência para adquirir o benefício e a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao serviço, não podendo ser demitido sem justa causa nesse período”, diz o INSS.

De acordo com o Ministério da Previdência apontam que transtornos mentais estão entre as 10 causas que mais afastam do trabalho. 

A verdade é que, segundo as novas determinações do INSS, não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Tem direito ao benefício o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.

Lista de doenças

A seguir, confira outras 15 doenças que possibilitam a aposentadoria ou o auxílio-doença no INSS:

• Acidente vascular encefálico (agudo).
• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
• Neoplasia maligna;Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla.

Como solicitar o benefício no INSS?

Conforme o INSS, para solicitar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, basta seguir o seguinte passo a passo:

• Acesse o Meu INSS;
• Faça login no sistema, escolha a opção “Novo Pedido” ou use o campo editável onde constam a pergunta “Do que Você Precisa?” e uma lupa;
• Em seguida, digite a palavra “Incapacidade” e selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
• Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.

Conclusão

• Segundo as novas determinações do INSS, não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez;
• Tudo sobre a inclusão de burnout, ansiedade, depressão na lista do INSS;
• Como solicitar benefício no INSS.

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