Decreto de Eduardo Paes em vigor: Lei dos shoppings no RJ atinge em cheio mães e pais

Eduardo Paes é prefeito da cidade do Rio de Janeiro

Lei dos shoppings no RJ atinge em cheio mães e pais. O decreto de Eduardo Paes já está em vigor e promoveu mudança cruciais.

A partir de informações do portal Brasil de Fato e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora sobre algumas mudanças nos shoppings.

A Lei Complementar n° 255/2022 foi sancionada por Eduardo Paes e atinge em cheio mães e pais.

A lei determina que banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares (locais com grande fluxo de pessoas) que não tenham local reservado para livre acesso de ambos os sexos deverão disponibilizar fraldários.

Já por fraldário entende-se o local reservado que tenha uma bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos.

Apesar de ser determinante nos shoppings, a lei e aplica em supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

No Rio de Janeiro, há diversos shoppings, incluindo o Rio Sul, Botafogo, Village, Mall e Nova América, que são considerados principais. Esses estabelecimentos seguem as normas estabelecidas por lei.

QUAL O MOTIVO DA NOVA LEI QUE AFETA OS SHOPPINGS?

Portanto, aquelas que não cumprirem as regulamentações receberão uma advertência na primeira vez e, caso persistam, estarão sujeitos a uma multa de R$ 10 mil, com o valor obrando a cada reincidência subsequentes.

Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente. Contudo, a questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

Desse modo, a lei é assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Nova lei para locais em que não tenha acesso livre de ambos os sexos.
• Portanto, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino.
• Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.
• Contudo, a lei dos shoppings foi criada referente a questão sobre a paternidade ativa.
• Ela destaca sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

QUAIS SÃO OS MAIORES SHOPPINGS DO BRASIL?

Portanto, confira uma lista com alguns dos maiores shoppings do Brasil de acordo com o portal UOL:

• Passeio das Águas Shopping;
• RioMar Recife;
• RioMar Fortaleza;
• Iguatemi Fortaleza;
• Shopping Recife;
• Manaíra Shopping;
• Catuaí Shopping Londrina;
• More perto dos maiores shoppings do Brasil;