Confira o projeto de lei que tem como objetivo uma isenção colossal em passagem de avião aos idosos

Os idosos com 60 anos ou mais, no Brasil, podem contar com grandes benefícios que lhe são garantidos conforme a Lei.

Assim, nesta quarta-feira (6), vocês irão saber tudo sobre a nova lei que foi armada para garantir mais uma vitória e isenção colossal em passagem de avião aos idosos. Vamos lá?

Pois bem, de acordo com informações do portal do OAB SP, em 2017, foi criado um projeto de lei, que visa obrigar as empresas aéreas a conceder desconto de 50% nas passagens vendidas a maiores de 60 anos.

É importante salientar que, até então, ainda se trata apenas de um projeto, que não contou com aprovação e segue parado.

Assim, com a proposta do projeto, as empresas deveriam reservar, pelo menos, 5% das vagas de cada vôo para a concessão do benefício. A única exigência seria para o usuário é que o bilhete fosse comprado com antecedência mínima de 72 horas.

Idosos tem direito a vários benefícios (Foto: Reprodução/ Canva)

Idosos tem direito a vários benefícios (Foto: Reprodução/ Canva)

Sobre a tramitação do projeto, ele tramita em conjunto com o PL nº 1.967/99, do Senado, que autoriza o acesso gratuito de idosos a parques nacionais. A matéria será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Salientamos ainda que, não existe até então, nenhuma expetativa sobre quando o projeto possa ser aprovado.

Contudo, é fato dizer que, uma grande dúvida dos brasileiros, é se mesmo sem o projeto, os idosos contam com algum desconto nas passagens aéreas, não é mesmo?

Idosos tem desconto na passagem aérea?

Bom, de acordo com informações do portal Geridades, caso você já tenha ouvido falar que o público 60+ conta com o desconto, saiba que a notícia é falsa.

A verdade é que o idoso não tem desconto ao comprar passagens de avião, devendo pagar os mesmos valores das demais pessoas.

Contudo, o Estatuto da Pessoa Idosa dispõe sobre o transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito para pessoas idosas. Ele estabelece a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda de até dois salários mínimos.

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