CNH de graça: Lei em vigor no governo Lula libera documento sem custo a milhões de brasileiros

Inúmeros brasileiros podem conseguir CNH de graça

Nesta quarta-feira, 25, traremos detalhes sobre uma lei, que está em vigor no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, que traz a gratuidade da CNH para milhões de brasileiros.

Estamos falando da CNH Social, idealizado pelo SEST SENAT e iniciado pelos Detrans de cada estado. Ou seja, não é um programa federal, mas está em vigor durante o mandato de Lula.

CNH Social

Primeiramente, a CNH Social é uma iniciativa para oferecer a Carteira Nacional de Habilitação para cidadãos de baixa renda sem custo.

De acordo com informações do portal Exame e apurações do TV Foco, a isenção cobre todas as etapas necessárias para tirar a CNH.

Ou seja, o cidadão de baixa renda será isento das taxas administrativas, cursos teóricos, exames médicos e psicológicos, e aulas práticas de direção.

Estados

No entanto, o programa não está disponível em todos os estados brasileiros.

Desse modo, é importante que o cidadão verifique se a sua região oferece a CNH Social através do site do Detran local.

Quem pode participar? 

O programa é destinado para pessoas de baixa renda que estejam inscritas no CadÚnico.

Os critérios variam de acordo com cada estado, mas – geralmente – possuem essas regras:

• Ter 18 anos ou mais;
• Saber ler e escrever;
• Possuir CPF e documento de identidade;
• Comprovar residência no estado onde está se inscrevendo;
• Ter renda familiar de até dois ou três salários mínimos.

Inscrição

O processo de inscrição para cada programa também varia de acordo com cada estado.

Para se candidatar às vagas os interessados devem acessar o site do Detran oficial do seu estado durante o período de inscrições.

Normalmente, o processo ocorre duas vezes por ano e com números de vagas limitados.

Benefícios do programa

Além de oferecer a gratuidade para tirar a CNH, o programa também contribui para a inclusão social e econômica dos participantes.

O programa pode aumentar a empregabilidade, uma vez que muitas vagas exigem que o candidato possua a habilitação.

Além disso, muitos podem utilizar a CNH para iniciar uma carreira, seja como motoristas de aplicativos, de ônibus ou mais.