Lei estadual garante novo benefício aos parentes de idosos 60+

Uma nova lei estadual entrou em vigor com benefício para parentes de idosos 60+ muito importante em 2026

Um estado brasileiro sancionou uma nova lei que traz um benefício inédito para alguns parentes de idosos 60+, já em vigor.

Inclusive ela já está publicada no Diário Oficial do Estado, desde a última sexta-feira (26), e já está valendo na região.

De acordo com o portal ‘Jornal da Paraíba’, o governador do Estado, Lucas Ribeiro, sancionou a Lei n° 14.560, que já está no DOE.

Trata-se da garantia de prioridade nas matrículas da rede pública estadual de ensino para filhos e dependentes de pessoas com deficiência ou idosos.

O texto da lei estadual determina que as crianças e adolescentes que tenham pais ou responsáveis com essas características tenham prioridade para vagas em escolas mais próximas de sua residência.

Para solicitar a prioridade, todos devem comparecer à unidade escolar e apresentar a documentação exigida, para realizar a matrícula.

Precisa separar o documento de identificação do aluno, comprovante de residência, e os documentos que atestem a idade ou a deficiência do responsável.

Essa lei estadual é de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que pensou nisso para reduzir as dificuldades relacionadas ao descolacamento e acessibilidade.

Menor deslocamento é menos risco de acidente

Muitas vezes os pais idosos não tem ninguém para ajudar a levar seus filhos nas escolas, e eles mesmos precisam levá-los, caso não tenha veículo escolar disponível.

Com as calçadas irregulares, buracos, degraus, quanto maior for o deslocamento, mais aumentam as chances de um idoso tropeçar e cair na rua.

E uma queda da pessoa 60+, ou que já tenha algum tipo de deficiência, pode representar problemas graves para a saúde, ou levar até mesmo a morte.

Por isso essa lei estadual é fundamental na Paraíba, pensando no deslocamento e qualidade de vida da pessoa idosa.

Quantos idosos na Paraíba?

De acordo com o Censo Demográfico do IBGE, na última pesquisa estimou-se que o estado da Paraíba tem cerca de 500 mil idosos com 60 anos ou mais.

Isso representa 11,5% de toda a população do estado, se tornando a 7° unidade federativa com maior proporção desse grupo no Brasil.

Inclusive a expectativa é que o número de idosos triplique em 2070, pela alta na expectativa e vida e as pessoas tendo menos filhos nos dias de hoje.