Lei Estadual determina fechamento de supermercados aos domingos em 2026

Supermercados do Espírito Santo deverão permanecer fechados aos domingos

A partir de 1º de março de 2026, os supermercados do Espírito Santo deverão permanecer fechados aos domingos, conforme determina uma lei estadual já sancionada.

A medida valerá inicialmente até 31 de outubro de 2026, período em que sindicatos e representantes do setor voltarão a negociar as regras.

De acordo com informações do portal G1, o acordo foi firmado após semanas de discussões entre a Fecomércio-ES e o Sindicato dos Comerciários.

Desse modo, durante o verão de 2025 e 2026, os supermercados seguem autorizados a funcionar aos domingos, mantendo a operação reforçada típica da alta temporada, especialmente em cidades turísticas.

Embora a Convenção Coletiva tenha validade até 2027, as cláusulas relacionadas ao trabalho aos domingos podem ser revistas a qualquer momento e, consequentemente, ter mudanças, caso haja um novo acordo entre as partes.

Como ficará trabalhadores com nova lei

Além do fechamento dominical, o novo acordo garante benefícios importantes aos trabalhadores do setor, como:

• Auxílio-alimentação mensal de R$ 150
• Reajuste salarial e 7%
• Novo piso de R$ 1.650 para a categoria

Além disso, a regra vale para todos os supermercados, inclusive aqueles localizados dentro de shopping centers, que também deverão fechar aos domingos.

Em relação ao shopping center, demais lojas funcionam normalmente aos domingos.

No entanto, padarias, açougues, comércios de rua que não se enquadram como supermercados e negócios familiares sem funcionários estão liberados para funcionar normalmente.

Impacto no consumo e no setor

De fato, a mudança deve alterar a rotina de consumo da população, que passará a concentrar as compras em dias úteis e aos sábados.

Por conta do fechamento aos domingo, a ttendência é de maior procura por mercados de bairro e por serviços de compras online com entrega programada.

Para os trabalhadores, a medida representa maior garantia de descanso semanal, além de impacto positivo na qualidade de vida.

Já entre os empresários, há preocupação com uma possível queda no faturamento, especialmente nas áreas urbanas, onde o movimento aos domingos costuma representar uma parcela relevante das vendas.

De acordo com o terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES, José Carlos Bergamin, a decisão tem motivação econômica.

José Carlos Bergamin destaca que os altos custos operacionais para abrir aos domingos e feriados, especialmente com pagamento adicional, muitas vezes não compensa o retorno financeiro.

Por fim, em nota ao portal A Gazeta, a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) também afirmou que a escassez de mão de obra pesou na decisão e reforçou a necessidade de rever o modelo de funcionamento das empresas no estado.