Lei estadual obriga redes de supermercados como o Assaí a suspender as atividades um dia por semana e provoca impacto
A rotina de milhares de consumidores começou a mudar em um estado brasileiro. Supermercados e atacarejos conhecidos passaram a fechar aos domingos. A decisão atingiu redes populares, como Assaí, Atacadão e Carrefour.
A mudança começou em 1º de março de 2026 no Espírito Santo. A nova regra surgiu após um acordo coletivo entre sindicatos de trabalhadores e representantes das empresas. Esse tipo de acordo define regras de trabalho, salários e horários no comércio.
A medida atinge supermercados, hipermercados, mercearias e atacarejos com funcionários registrados. Além disso, lojas de material de construção também entraram na mesma regra.
O acordo faz parte da chamada Convenção Coletiva de Trabalho. Esse documento reúne regras negociadas entre sindicatos patronais e sindicatos de trabalhadores. No caso do Espírito Santo, o acordo integra a convenção válida entre 2025 e 2027.
Porém, a cláusula sobre domingos tem prazo definido. Os supermercados permanecerão fechados nesse dia entre 1º de março e 31 de outubro de 2026. Depois desse período, as entidades devem avaliar os resultados da experiência.
Caso o modelo funcione bem, o setor poderá manter a regra. Caso contrário, as empresas poderão voltar ao funcionamento normal aos domingos.
Por que a lei quer os supermercados fechados aos domingos?
A medida atinge praticamente todo o estado. Cerca de 70 mil trabalhadores entram nessa nova rotina. Além disso, mais de 1.500 lojas espalhadas pelos 78 municípios capixabas participam da mudança.
Para muitos funcionários, a alteração representa uma folga fixa no domingo. Antes disso, muitos trabalhadores enfrentavam a escala chamada 6×1. Nesse modelo, o funcionário trabalha 6 dias seguidos e descansa apenas 1.
Aliás, o acordo também prevê punições para quem descumprir a regra. Empresas que abrirem aos domingos podem pagar multa equivalente ao salário de um funcionário por cada infração. O objetivo é garantir que todas as redes sigam a mesma regra. Assim, nenhuma empresa obtém vantagem ao abrir enquanto outras permanecem fechadas.
Por outro lado, algumas exceções continuam válidas. Pequenos mercados de bairro podem abrir normalmente aos domingos. Porém, isso só acontece quando o local funciona apenas com os próprios donos.
Se houver funcionários registrados, a regra passa a valer. Padarias e açougues também continuam autorizados a atender nesse dia. Esses setores pertencem a categorias diferentes dentro das regras do comércio.
Outros varejos
Enquanto isso, shoppings centers seguem com funcionamento normal aos domingos. O comércio de rua em geral também pode abrir. A restrição se concentra principalmente no setor supermercadista e no varejo alimentar com empregados contratados. Portanto, a mudança afeta principalmente grandes redes e estabelecimentos de maior porte.
Especialistas e empresários apontaram alguns motivos para a decisão. O principal envolve a falta de trabalhadores no setor. Empresários chegaram a relatar cerca de 6 mil vagas abertas em supermercados no estado.
Mesmo assim, muitas empresas enfrentaram dificuldade para contratar funcionários. Esse cenário ocorreu enquanto o Espírito Santo registrou uma das menores taxas de desemprego da série histórica.
Além disso, dados de vendas também influenciaram a decisão. Informações da Secretaria da Fazenda indicaram grande diferença entre sábado e domingo. Em 2025, supermercados registraram cerca de R$ 102 milhões em vendas aos sábados. Já aos domingos, o faturamento médio ficou em torno de R$ 25,9 milhões.
Além disso, aA diferença chamou atenção do setor. Por isso, representantes do comércio decidiram testar o fechamento dominical. Agora, sindicatos e empresas vão observar os resultados até outubro. Por fim, depois disso, uma nova decisão poderá mudar novamente o funcionamento dos supermercados no estado.