Lei estadual determina nova obrigação para as faculdades em SP em 2026

Uma lei estadual traz uma nova obrigação para as faculdades de São Paulo neste ano de 2026, e alunos ficam atentos

Uma nova lei estadual em São Paulo chega com uma nova obrigação para as faculdades e instituições de ensino técnico bem conhecidas.

Isso porque libera cota para mais um grupo de estudantes, que ganham essa oportunidade de ingressarem e seguirem seus sonhos.

De acordo com o portal ‘Alesp’, entrou em vigor em São Paulo a Lei n° 18.167/2025, de autoria da deputada estadual Clarice Ganem.

Em seu texto determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em cursos técnicos e universidades estaduais.

Portanto esse grupo terá vagas seletivas reservadas e a quantidade deve seguir um percentual mínimo da quantidade existente de população com deficiência no estado.

A medida vale para as universidades como a USP, Unicamp, Unesp, e também escolas técnicas como Fatecs e Etecs.

A lei também prevê que os candidatos com deficiência tenham um acompanhamento especializado, desde quando comprovada a necessidade. Assim terá as mesmas condições de permanência e aprendizado na instituição.

Todas as faculdades e escolas técnicas envolvidas terão o prazo de dois anos para se adequarem a nova lei estadual em São Paulo.

Avanço nas políticas públicas

A iniciativa é um avanço nas políticas públicas, para que se reduza a desigualdade social que as pessoas com deficiência enfrentam historicamente.

“Garantir oportunidades reais de acesso ao ensino técnico e superior é essencial para promover autonomia, inclusão social e igualdade de direitos para pessoas com deficiência”, disse Clarice Ganem.

Geralmente esse público conta com menos oportunidades, tanto no ensino, quanto no mercado de trabalho. Por isso a importância dessa lei.

Com o estudo garantido, toda assistência por parte das faculdades, estarão capacitados para exercer a função que sempre sonharam.

Quantas pessoas com deficiência em SP?

De acordo com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, no Estado de São Paulo há cerca de 810 mil pessoas com deficiência.

Este número é que será levado em consideração para estabelecer uma porcentagem mínima de vagas para processos seletivos nas universidades.

Lembrando que o estado inteiro paulista possui mais de 46 milhões de pessoas, que representa mais de 20% da população brasileira.

Sem contar as pessoas que moram em outros estados e buscam se classificar para as universidades de São Paulo, considerada as melhores.