Lei estadual determina obrigação aos supermercados e benefício garantido aos idosos 60+

Uma lei estadual que se mantém em vigor obriga os supermercados a terem um equipamento voltado para os idosos

Um estado brasileiro manteve a decisão de ter uma lei estadual em vigor, que traz uma obrigação para todos os supermercados.

Ela atende todos os idosos e pessoas com deficiência, para que tenham mais um benefício garantido ao fazer suas compras.

De acordo com o portal ‘Jornal da Paraíba’, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve ativa a Lei Estadual n° 12.855/2023.

Isso porque havia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, pela Associação de Supermercados, contra o que seu texto determina.

No caso a lei obriga que os supermercados e estabelecimentos semelhantes disponibilizem carrinhos de compras adaptados e que se movam a bateria.

Ele atente para o melhor deslocamento de pessoas idosas, com deficiência e também quem tem a mobilidade reduzida.

O carrinho precisa ter assento giratório, cesta acoplada e que aguente no mínimo 150 quilos. A quantidade varia com o número de clientes que recebe, sendo de 1 a 6 unidades por supermercado.

“A lei não trata de direito civil ou comercial, mas de acessibilidade, proteção social e defesa do consumidor“, disse Onaldo Queiroga, desembargador relator da lei.

Quais os principais supermercados da Paraíba?

Uma das principais rede do ramo é o Supermercado Gomes, um dos líderes de faturamento no estado da Paraíba nos dias de hoje.

João Pessoa, a capital conta com forte presença do Bemais Supermercados e também a Rede Menor Preço e Bezerra, com várias unidades espalhadas.

Rede Paraíba de Supermercados e Real Supermercado contam com um destaque também na Paraíba, principalmente na região metropolitana.

E é claro que tem também as redes conhecidas nacionalmente, como o Carrefour e o Assaí, que dispensam palavras para saber que estão sempre lotados.

Outros benefícios aos idosos nos supermercados

Além dos carrinhos adaptados, os idosos possuem outros benefícios nos supermercados, e o primeiro deles é logo quando chegam.

Isso porque os estabelecimentos precisam ter vagas exclusivas para as pessoas 60+, próximo as entradas e saídas, desde que o motorista tenha o Cartão do Idoso.

Já na hora da fila também contam com uma vantagem, que são os caixas preferenciais, voltado para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e quem está com criança de colo.

Essas pessoas correm mais risco de queda ou algo do tipo, por isso precisam evitar ficar em pé por muito tempo consecutivo.