Lei estadual entra em vigor em 2026 com proibição aos alunos de todas as escolas do Estado
Lei estadual com proibição aos alunos em todas as escolas do estado (Reprodução: Montagem TV Foco)
Uma lei estadual que entrou em vigor traz uma proibição para todos os alunos de um estado brasileiro neste ano de 2026
Uma nova lei estadual sancionada traz uma proibição importante para todos os alunos em escolas de um estado brasileiro neste ano de 2026.
É importante para os pais que estejam atentos nas novidades, pois pode trazer risco para os próprios filhos que descumprirem a ordem.
De acordo com o portal ‘Click PB’, o Governo da Paraíba sancionou uma nova lei, em que proíbe ingresso de objetos cortantes, perfurantes ou potencialmente lesivos por parte dos alunos.
Essa medida vale tanto para as escolas públicas, sejam elas estaduais ou municipais, e também para as escolas particulares.
A legislação veta itens que possam representar risco à integridade física das pessoas que frequentam o ambiente escolar. Até porque em um momento de surto, podem ser utilizados como arma improvisada.
A regra vale para todas as unidades de ensino e abre exceção somente para objetos usados um atividades pedagógicas devidamente autorizadas.
É importante que os pais façam essa averiguação, não somente na Paraíba onde é lei, mas em qualquer local, já que visa a segurança do ambiente em que seu filho passa boa parte de sua vida.
Dentre os objetos proibidos estão tesouras sem ponta de segurança, estiletes, lâminas, canivetes e objetos metálicos pontiagudos ou perfurantes.
O que acontece se o aluno descumpre a lei?
Caso identifique que o aluno esteja portando um dos objetos cortantes proibidos por lei estadual e sem a devida autorização, serão tomadas algumas atitudes.
Primeiramente recolher o item de forma preventiva e segura, e logo em seguida já comunicar os pais ou responsáveis do estudante.
Haverá uma conversa de orientação com o aluno, que passará também por medidas pedagógicas, conforme o regime interno da instituição.
A lei estadual também determina ações educativas voltadas à prevenção de acidentes e conscientização sobre a segurança no ambiente escolar.
Evacuação de emergência em escolas de SP
De acordo com o portal ‘Boq News’, um novo projeto de lei estadual quer tornar obrigatório os treinamentos de emergência em todas as escolas do estado de São Paulo.
A ideia é que possam preparar os alunos, professores e funcionários para agir com rapidez e segurança em caso de situações de risco.
Trata-se do Projeto de Lei Estadual n° 304/2026, de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr, que levou como base as iniciativas no Estados Unidos e Japão.
A falta de preparo, no Brasil, pode agravar situações de emergência, para que se possam salvar a maior quantidade de vidas possível em momentos críticos.
Os treinamentos devem acontecer ao menos uma vez por semestre, com simulação de evacuação, noções básicas de primeiros socorros e protocolos para diferentes tipos de emergência.
Obrigações às escolas
O texto do Projeto de Lei Estual ainda prevê que as escolas em São Paulo devem elaborar um plano de segurança próprio, e compartilhá-lo entre alunos, funcionários e pais.
Além disso, o governo estadual poderá firmar parcerias com a Polícia Militar para a aplicação de treinamentos e melhor ação dos treinados.
Lembrando que ainda trata-se de um projeto de lei estadual, portanto precisa passar por análise da Assembleia Legislativa, antes de passar para a votação.
É um passo importante para reforçar a segurança dos alunos e funcionários das escolas, principalmente em casos de incêndio.
O Estado de São Paulo conta com cerca de 5,4 mil escolas estaduais, que atendem mais de 3 milhões de alunos, de maneira gratuita.
Além disso, também conta com outras 2,3 mil escolas particulares, desde matrículas mais baratas como as mais caras, variando do que a unidade disponibiliza aos seus estudantes.