Mercadoria de GRAÇA: Nova lei anunciada traz VITÓRIA para consumidores em supermercado

Uma lei, que pode ser sancionada em breve, garante um direito ao consumidor que se sentir enganado na hora das compras

Assim que o salário cai na conta, as principais preocupações para a maior parte dos brasileiros são a conta de luz e o valor que ficará para o supermercado. Com a instabilidade nos preços, o tema é sempre uma questão entre as famílias.

Mas, ainda que seja uma atividade indispensável, algumas informações sobre a ida às compras acabam passando batidas. Na pressa, muita gente pega até os produtos sem ao menos olhar para a data de validade e, sem saber como recorrer, sai no prejuízo.

Um projeto de lei, numerado 495/23, assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos com prazo de validade vencido ou com diferença de preço entre o ofertado na loja e o cobrado no caixa. Entenda!

De acordo com informações do site da Câmara dos Deputados, o autor da proposta, o deputado Duarte, do PSB, teve a iniciativa a partir das regras firmadas pelo Procon do Maranhão, junto com a AMASP, em 2015. Agora, o projeto vem sendo analisado.

“Com a aprovação, esperamos que o consumidor possa fazer valer seu direito no ato em que percebe a violação do mesmo. Dessa maneira, será possível solucionar eventuais problema sem que necessite ingressar com uma ação judicial ou administrativa”, disse.

Qual o maior supermercado do Brasil?

O Grupo Carrefour, que foi fundado originalmente na França, é o maior em faturamento no Brasil. Segundo o Expo Supermercados, em 2022, a companhia arrecadou R$ 108 bilhões.