Lei municipal entra em vigor em 2026 com proibição inédita para as escolas em cidade de SP

Uma lei municipal entrou em vigor e traz uma proibição para as escolas de uma cidade de São Paulo, que atinge alunos

Todas as escolas municipais de uma cidade de São Paulo receberam uma proibição inédita do Governo, após lei aprovada.

Inclusive atinge também os alunos, que terão um dia a menos de festa durante o ano letivo para comemorar ao lado de seus colegas.

De acordo com o portal ‘G1’, no dia 17 de março passou a valer um projeto de lei em que proíbe a celebração do Halloween nas escolas de Tatuí.

Houve a promulgação pela Câmara dos Vereadores, após a aprovação do Legislativo. Acontece que o Prefeito Professor Miguel não sancionou e nem vetou a proposta, e por isso os vereadores entraram em ação.

Assim tornou-se lei municipal, proibindo qualquer tipo de atividade relacionada ao Halloween, como festa, decoração ou comemorações.

A justificativa é para que as crianças e adolescentes das escolas municipais valorizem a cultura brasileira e protejam seus valores culturais.

O autor do projeto é o vereador Renan Cortez, onde afirmou que o Dia das Bruxas pode interferir negativamente no ambiente escolar.

“Promover valores e práticas que não são alinhados com nossa identidade cultural”, declarou o autor da proposta.

Lei busca mais paz nas escolas

O vereador Renan Cortez ainda ressaltou que a lei em Tatuí tem a função também de promover paz nas escolas.

Isso porque a festividade do Halloween envolve elementos ligados ao medo e temas sombrios, que podem gerar um desconforto e assustar as crianças.

“Se nós temos que começar a comemorar um dia na rede municipal de ensino, seria o dia do Senhor Jesus, do todo poderoso, do senhor nosso Deus”, destacou o vereador.

Além disso, a prefeitura deverá promover, através da Secretaria da Educação, ações que conscientizem os alunos sobre a importância de valorizar as tradições brasileiras.

Halloween presente principalmente em condomínios

O Halloween se comemora no dia 31 de outubro e é uma festa que se iniciou no Estados Unidos e se espalhou para o restante do mundo.

No Brasil, principalmente nos condomínios, celebram esse dia, principalmente sendo uma forma de crianças ganharem alguns doces.

Elas passam de porta em porta, fantasiadas, falando a frase “doces ou travessuras”, e sempre ganham balas, chocolates ou pirulitos.

Escolas e algumas ruas também fazem uma comemoração do Halloween, mas são bem mais frequentes em condomínios.