Centro Sul, Atacadão e mais: Lei sancionada na BA atinge shoppings e supermercados de Salvador com proibição

Lei sancionada na Bahia traz proibição que atinge shoppings e supermercados de Salvador, como Centro Sul e Atacadão. Veja os detalhes

Uma lei sancionada na Bahia trouxe uma proibição importante que atinge diretamente shoppings e supermercados de Salvador, além de outros estabelecimentos espalhados pelo estado. A regra mudou práticas comuns em espaços privados e exigiu adaptação em gigantes como Centro Sul, Atacadão e mais.

A medida, que já está em vigor, tem como foco garantir mais igualdade no acesso dentro desses locais e acabar com situações de constrangimento que ainda eram registradas em prédios privados. Com a mudança, estabelecimentos precisam rever regras internas e a forma como organizam o uso de áreas comuns.

Conforme o portal Bahia Notícias, a determinação faz parte da Lei 15.003/2025, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia. O texto proíbe a diferenciação entre elevador social e elevador de serviço para o transporte de pessoas em edifícios privados no estado, incluindo shoppings, supermercados e centros comerciais que possuam mais de um elevador.

Lei proíbe diferença entre elevadores social e de serviço

De acordo com as informações da fonte, nenhuma pessoa pode ser impedida de usar determinado elevador por causa da sua função, aparência ou atividade profissional. Todos os elevadores devem estar disponíveis para qualquer pessoa, sem distinção.

Inclusive, a lei estabelece punições para quem descumprir a regra. Conforme o site, na primeira infração, o estabelecimento recebe uma advertência. No entanto, em caso de reincidência, a multa aplicada é de R$ 1.500 por ocorrência.

Mas vale destacar que existem exceções previstas no texto. A diferenciação continua permitida apenas em situações específicas, como transporte de cargas, volumes, materiais de obra, mudanças, animais domésticos ou pessoas em trajes de banho.

A lei vale para condomínios residenciais e comerciais em toda a Bahia e já está em vigor. O objetivo é combater práticas discriminatórias e garantir tratamento igual dentro de espaços privados de uso coletivo.

A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá definir os detalhes para fiscalização e aplicação das penalidades. Enquanto isso, shoppings, atacadões e supermercados de Salvador já precisam se adequar às novas regras para evitar advertências e multas.

Atualmente, qual a maior rede de supermercados do Brasil?

Em suma, a maior rede de supermercados é o Grupo Carrefour Brasil, que lidera o setor com um faturamento de R$ 120,6 bilhões em 2024. Conforme o Ranking Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) 2025. Veja o top 5:

• Grupo Carrefour Brasil – R$ 120,6 bilhões
• Assaí Atacadista – R$ 80,6 bilhões
• Grupo Mateus – R$ 36,4 bilhões
• Supermercados BH – R$ 21,3 bilhões
• GPA (Grupo Pão de Açúcar) – R$ 20,0 bilhões​

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