Lei do Silêncio: O que você pode fazer com o seu vizinho barulhento em SP?
Conheça seus direitos ao ter silêncio quando se trata de vizinho barulhento (Foto: Divulgação)
Tem vizinho barulhento e mora na cidade de São Paulo? Veja o que a lei do silêncio diz sobre seus direitos morando na principal cidade do Brasil
A cidade de São Paulo é a maior em número de habitantes do Brasil e por isso, dificilmente você não vai lidar com vizinhos. Independente de onde mora na região, você terá que dividir seu espaço.
E haverá casos que seu vizinho de porta pode ultrapassar os limites de som desejáveis e quando isso ocorrer, saiba que há uma lei que protege você. Ela não é exatamente uma lei, mas, age como uma.
Chamada de PSIU (Programa Silêncio Urbano), foi criado pela prefeitura para fiscalizar barulho excessivo em locais como bares, restaurantes, boates, templos religiosos, obras e indústrias.
Como funciona o PSIU?
Exige que no período de 22h e 7h da manhã, esses locais não podem ultrapassar os limites do barulho. E caso ultrapasse, caberá uma denúncia da sua parte.
Além disso, você também pode denunciar vizinho barulhento pelo próprio canal de atendimento da prefeitura, também para a Guarda Civil Metropolitana e a próproa Polícia, informando perturbação do sossego.
Problema na cidade de São Paulo
Mas, apesar de existir um programa que visa o respeito pelo silêncio, não é sempre que respeitam.
Por exemplo, a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Júlia Maia Jereissati, comentou que a questão do ruído na cidade de São Paulo é um grande desafio a ser resolvido.
No ano passado, ela falou sobre a situação e comentou sobre os esforços da prefeitura em mapear o barulho para tentar resolver:
“Em maio deste ano, assinamos com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas um termo de cooperação, um acordo de cooperação, para eles elaborarem um mapa de ruído da cidade de São Paulo”.
Além disso, comentou os planos para esse ano: “Esse mapa vai ser dividido em três etapas. A nossa expectativa é que no começo de 2026, entreguem a primeira etapa deste mapa. Assim que estiver pronta, nós vamos subir no GeoSampa”.
E como funciona nas outras cidades?
O direito ao silêncio é para todos e por isso que em horários noturnos todos precisam fazer silêncio e quem não faz, pode sofrer com denúncias por parte de vizinhos descontentes.
Se seu vizinho passa dos limites, você poderá denunciar ele por conta disso. Basta acionar a polícia da sua região e caberá eles resolverem a situação.