Em vigor: Lei suspende CNH e define multa pesada para entregadores do Ifood, 99 e mais

Tudo sobre a lei em vigor que traz multa aos entregadores de app em caso de uma atitude

Assim como os milhões de motoqueiros brasileiros, aqueles que trabalham como entregadores de aplicativo, como, por exemplo, IFood, 99, dentre outros, devem estar sempre atentos as importantes leis de trânsito.

Inclusive, uma legislação que segue em vigor neste ano de 2026, acaba trazendo uma multa pesada a esses trabalhadores em meio a única atitude. Assim, vocês saberão de todos os detalhes nesta quarta-feira, dia 7.

Bom, para melhor entender sobre o assunto, estamos falando sobre pilotar suas motocicletas sem fazer uso do capacete. Em suma, o Código de Trânsito Brasileiro classifica a condução de motos sem capacete como uma infração gravíssima, sujeita a penalidades severas.

Diante disso, caso algum entregador de aplicativo acabe sendo pego pilotando sua moto sem fazer uso do capacete, irá precisar lidar com fortes consequências, como, por exemplo:

• Valor da multa sem capacete: R$ 293,47
• ⁠Quantos pontos se perde por andar sem capacete: 7 pontos na CNH
• ⁠Suspensão do direito de dirigir, conforme previsto pelo CTB
• ⁠Retenção do veículo até que o condutor regularize a situação.

Pois bem, assim, os entregadores de aplicativos, assim como quaisquer outros motociclistas, devem usar capacete. Além das consequências, principalmente por razões de segurança e proteção à vida.

A obrigatoriedade é regida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e não se trata de uma exigência específica para a profissão, mas sim para o condutor do veículo de duas rodas.

Quais os riscos de pilotar moto sem capacete?

Em síntese, pilotar moto sem capacete é gravíssimo risco à vida, causando lesões cerebrais e morte, além de penalidades severas como multa (R$ 293,47), 7 pontos na CNH.

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