Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

REGRA GERAL

Multa imperdoável: Lei de trânsito em vigor em Florianópolis, SC, proíbe motos no coração da cidade

27/03/2025 23:20

EM BOA HORA!

Bruno Reis ciente: Decreto traz substituto de cartório em shopping nº1 de Salvador, BA e CPFs vibram

27/03/2025 07:30

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JÁ ESTÁ VALENDO...

Lei em vigor no PR confirma proibição nos ônibus de Curitiba e atinge em cheio 1,7M de CPFs

27/03/2025 00:30

ATENÇÃO, MOTORISTAS

Lei de trânsito em vigor em Cuiabá, MT, traz isenção colossal no IPVA para quem tem placa com final 5, 6 e 7

26/03/2025 22:20

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BH Shopping, Pátio Savassi e+: Nova lei em MG traz proibição que atinge estacionamentos de gigantes

ATENÇÃO!

26/03/2025 12:00

BH Shopping, Pátio Savassi e+: Nova lei em MG traz proibição que atinge estacionamentos de gigantes

Proibição e multa sem perdão: Tarcísio de Freitas desce a caneta e atinge iFood e + com nova lei em SP

COMO ASSIM?!

26/03/2025 09:30

Proibição e multa sem perdão: Tarcísio de Freitas desce a caneta e atinge iFood e + com nova lei em SP

Fim do IPVA em Fortaleza, CE: Lei em vigor traz isenção do imposto mais temido para 6 grupos na Era Elmano Freitas

ENTENDA

26/03/2025 00:34

Fim do IPVA em Fortaleza, CE: Lei em vigor traz isenção do imposto mais temido para 6 grupos na Era Elmano Freitas

ATENÇÃO!

Multa de R$10 mil e Nunes ciente em SP: Lei em vigor crava proibição em banheiros de shoppings de São Paulo

25/03/2025 23:00

ATENÇÃO!

Multa de R$ 2934: Governo MG chega com ação NUNCA VISTA em BH, ameaça CNH e até ordem de prisão é decretada

25/03/2025 22:45

ALERTA!

Suspensão da CNH e multa de R$ 17 mil: Lei de trânsito traz 7 atitudes que atingem motoristas em Fortaleza, CE

25/03/2025 13:15

É SÉRIO?!

Bruno Reis baixa nova lei em Salvador, BA, com benefício de R$3 mil à lista de baianos em março de 2025

25/03/2025 12:11

URGENTE!

Fim do Aviso-Prévio, férias e mais: Lei trabalhista confirma 1 atitude que dá justa causa IMEDIATA

25/03/2025 11:40

Apenas 6h diárias e FGTS garantido: Lei trabalhista em vigor garante 2 vitórias à lista em 2025

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