Liberação mais aguardada do FGTS, 'férias' extras e+: 3 novas leis anunciadas aos trabalhadores pra 2024

3 novas leis anunciadas aos trabalhadores pra 2024 surpreendem cidadãos

Novas leis acabam de ser anunciadas aos trabalhadores brasileiros para o ano de 2024, e todos já podem comemorar com liberação do FGTS, férias extras e muito mais novidades para começar o ano com o pé direito.

Portanto, de acordo com o portal do Senado Federal, uma nova lei dará o direito de sacar o saldo do trabalhador que pede demissão de sua conta-vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A antecipação do saque aniversário é uma das formas de também sacar o FGTS retido por pedido de demissão. É necessário autorizar os bancos a consultarem ao saldo do Fundo de Garantia. Abaixo você consegue ver algumas opções de empréstimo com FGTS.

Além disso, em 2024 está previsto para entrar em vigor a lei trabalhista que defende a licença paternidade, ou seja, que tanto a mãe quanto o pai da criança tenha o direito de se gastar do trabalho por 120 dias.

O programa foi para as ruas e essa possível nova lei divide opiniões, onde pessoas concordam que o pai tem que ajudar a mãe nesse período, sem se preocupar com o serviço, mas outras acreditam que 4 meses é muito tempo.

Por fim, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito. A medida garante adicional de periculosidade aos profissionais (em geral de 30% sobre o salário).

O novo texto legal diz que os agentes de trânsito exercem atividade perigosa por estarem continuamente expostos a “colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências”. A nova legislação equipara os agentes de trânsito a trabalhadores expostos a produtos inflamáveis, energia elétrica e explosivos, por exemplo.

Como sacar o valor do FGTS?

Ao acessar o Aplicativo do FGTS, o trabalhador poderá consultar os valores disponíveis para saque. Então, basta indicar uma conta na CAIXA ou em qualquer instituição bancária para receber os valores, sem nenhum custo. O valor estará disponível em conta após 5 dias úteis.