Adeus do IPVA em 2026: Lista revela idosos que não precisarão pagar o imposto

Idosos podem garantir isenção do IPVA, caso se enquadrem em algumas regras

Muitos motoristas podem acreditar que chegar a determinada idade garante automaticamente a isenção do IPVA, mas isso não é verdade. Mesmo sem uma lei específica que libere o imposto apenas por critério de idade, milhares de idosos podem se livrar do pagamento do tributo em 2026.

Para isso, basta se encaixar nas regras de isenção já existentes. Nesta quinta-feira, 27, traremos detalhes sobre as regras.

Na prática geral, quem tem direito a isenção do IPVA são pessoas com deficiência (PCD), portadores de doenças e proprietários de veículos antigos, conforme o ano de fabricação.

Desse modo, muitos idosos acabam incluídos nessas categorias e conquistam a isenção do imposto obrigatório.

Mas, é importante lembrar: as regras não são exclusivas para idosos, qualquer cidadão pode solicitar, desde que cumpra os critérios definidos por cada estado.

Isenção do IPVA para idosos

Idosos que apresentem deficiência física, intelectual, mental ou sensorial podem pedir a isenção total ou parcial do IPVA, de acordo com informações do portal AutoEsporte.

Entre as situações mais comuns que garantem o benefício estão:

• Transtorno do espectro autista
• Doenças graves que limitem a mobilidade
• Deficiência física, sensorial, intelectual ou menta
• Não possuir outro veículo com isenção
• Não utilizar a condição de PCD para obter mais de uma isenção

Desse modo, para receber o benefício, o motorista deve comprovar o diagnóstico por meio do laudo médico pericial emitido pelo IMESC ou órgão e equivalente em cada estado.

Além disso, cada estado possuí suas próprias regras. A isenção pode ser total ou parcial e o valor do veículo pode depender de cada local.

Doenças que podem garantir a isenção

Outra isenção comum em grande parte dos estados é por conta de doenças. Muitas delas são mais frequentes em pessoas acima dos 60 anos. Entre as principais:

• Mastectomia
• Esclerose múltipla
• AVC (Acidente Vascular Cerebral)
• Amputações
• Deficiência física permanente
• Cegueira total ou parcial
• Paralisia
• Doença de Parkinson e outras

Ou seja, grande parte do público idoso acaba se enquadrando nessas condições e garantindo a isenção do IPVA no ano de 2026.

Mais possibilidades para isenção

Além disso, outros perfis também podem solicitar a isenção, dependendo da legislação estadual:

• Veículos usados para transporte particular ou táxi
• Carros elétricos ou híbridos, conforme a regra de cada estado
• Veículos antigos, conforme a regra de cada estado
• Em seguida, veja a partir de quantos anos de fabricação o veículo fica isento do IPVA em cada estado

A isenção do tributo também pode ocorrer a partir da data de fabricação do veículo. Veja a regra para cada estado:

• A partir de 10 anos de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
• A partir de 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Rio de Janeiro
• A partir de 18 anos de fabricação: Mato Grosso
• A partir de 20 anos de fabricação: Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, e Mato Grosso do Sul
• A partir de 30 anos de fabricação: Santa Catarina e Tocantins
• Apenas veículos de placa preta: Minas Gerais

Como conferir se você tem direito?

Por fim, as regras da isenção variam de acordo com a lei de cada estado. Por isso, o ideal é consultar diretamente o site da Secretaria da Fazenda da sua região ou ir até um posto de atendimento.

Assim, você confirma se tem direito à isenção e quais documentos são necessários para solicitar o benefício para o próximo ano.