Lula aciona novo projeto que facilita a vida dos idosos com 60 anos ou mais e amplia direitos no atendimento dos supermercados
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de março de 2026, o projeto que permite a venda de medicamentos em supermercados em todo o país. O texto seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora decide se transforma a proposta em lei.
A medida mexe com a rotina de milhões de brasileiros. Principalmente idosos com 60 anos ou mais, que muitas vezes enfrentam filas, deslocamentos longos e dificuldades físicas para resolver tarefas simples.
Além disso, o projeto autoriza a instalação de farmácias dentro dos supermercados, mas impõe regras claras. Esses espaços precisam ficar separados do restante da loja. Eles devem seguir as mesmas normas aplicadas às farmácias tradicionais.
Ou seja, precisam garantir armazenamento correto, controle de temperatura e higiene adequada. Essas exigências evitam que os medicamentos percam eficácia ou ofereçam riscos à saúde.
O texto determina ainda a presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Farmacêutico é o profissional formado em curso superior de Farmácia e registrado no conselho da categoria.
Ele orienta o uso correto dos remédios e tira dúvidas dos clientes. Portanto, o projeto mantém a exigência de orientação técnica, mesmo dentro de supermercados.
O que pode mudar com essa nova lei?
A proposta também trata dos chamados medicamentos de controle especial. Esses remédios exigem receita médica porque podem causar dependência ou efeitos mais fortes. Nesses casos, o estabelecimento deve reter a receita.
Além disso, o consumidor só recebe o produto após o pagamento. O transporte até o caixa precisa ocorrer em embalagem lacrada e identificada.
Segundo defensores da proposta, a mudança facilita a vida da população. Principalmente dos idosos. Eles argumentam que reunir alimentos e medicamentos no mesmo local reduz deslocamentos e economiza tempo. Em cidades pequenas, muitas vezes existe apenas um supermercado e nenhuma farmácia próxima. Portanto, a medida amplia o acesso a produtos essenciais.
Por outro lado, parte dos parlamentares criticou o projeto. Eles alertaram para o risco de aumento da automedicação. Automedicação ocorre quando a pessoa toma remédio por conta própria, sem orientação médica.
Esse comportamento pode esconder sintomas graves e provocar reações perigosas. Por isso, os críticos defenderam mais cautela.
Por fim, agora, o projeto aguarda decisão presidencial. Se Lula sancionar o texto, a nova regra entrará em vigor após a publicação oficial. Caso ele vete trechos, o Congresso ainda poderá analisar o veto.
Enquanto isso, consumidores e empresários acompanham o desfecho. A possibilidade de resolver tudo em um único lugar parece simples. Ainda assim, ela pode mudar a rotina de milhões de brasileiros.