Agora é lei: Lula acaba de assinar novo decreto com proibição que abala donos de cães e gatos em 2025

Nova lei do atual presidente Lula promete garantir documentação para cães e gatos em 2025 e proibição para donos de animais domésticos

O atual Governo Federal, do presidente Lula, acaba de sancionar a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos no Brasil.

Segundo informações do portal InfoMoney, a iniciativa promete transformar a relação entre tutores, pets e políticas voltadas à proteção animal no país.

Desse modo, a nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos em todo o território nacional.

Vale ressaltar que o sistema está em fase final de testes e previsão de lançamento em janeiro de 2025. Assim que for sancionada, será obrigatório o registro dos animais.

Portanto, o registro gratuito de animais domésticos funcionará através da plataforma Gov.

Para isso, o tutor deverá fornecer informações pessoais, como CPF e endereço, além de dados sobre o pet, como raça, idade, histórico de vacinas e doenças.

Além disso, de acordo com o governo, a plataforma emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira.

“Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses“, afirmou o presidente Lula em seu perfil no X.

Qual é o objetivo da nova lei?

Com a obrigatoriedade de registrar informações dos animais de estimação, o governo espera criar um banco de dados que facilite a localização de tutores em casos de abandono e maus-tratos.

Além disso, o cadastro poderá orientar campanhas de vacinação e medidas preventivas contra surtos de doenças, beneficiando tanto os animais quanto a saúde pública.

Os tutores deverão, ainda, atualizar informações dos cães e gatos sempre que houver mudanças, como a venda, doação ou morte do animal.

Contudo, confira as demais leis que entraram em vigor em 2025 no Brasil, aqui com a TV Foco!

Conclusões finais

Em conclusão, a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos marca um avanço significativo na proteção e cuidado com os pets no Brasil.

Com a implementação prevista para janeiro de 2025, essa iniciativa inovadora promete transformar a relação entre tutores, animais e políticas públicas, oferecendo mais segurança e controle sobre a população de cães e gatos.

Além de combater maus-tratos e abandono, o cadastro facilitará o monitoramento de zoonoses e permitirá uma identificação mais eficiente dos animais.

Ao integrar tecnologia e responsabilidade social, o Governo Federal dá um passo crucial para promover bem-estar animal e fortalecer a conscientização sobre a posse responsável no país.