Mais de 5 dias de folga e Zema ciente em MG: Lei trabalhista crava descanso extra à lista de CLTs em BH

Os professores mineiros já têm uma série de benefícios garantidos, incluindo o afastamento temporário das escolas, sem reduções no salário

Em Minas Gerais, os educadores já podem recorrer às folgas, fora do período de férias, ao longo do ano. Essa solicitação é garantida pela CLT e está em vigor no governo de Romeu Zema, do Partido Novo.

De acordo com o último Censo, somente na capital do estado, Belo Horizonte, existem mais de 5.018 professores nos anos iniciais, 5.254 nos anos finais e 4.944 no ensino médio. Os números do município se destacam de outras cidades mineiras.

Como forma de valorizar a profissão, a Consolidação das Leis do Trabalho concede uma série de benefícios aos profissionais da área, indo além de outras categorias. Assim como outros trabalhadores, o professor tem direito às férias, 13º salário, FGTS, descanso semanal remunerado, hora extra, entre outros.

Mas, surge também a possibilidade de se ausentar por 9 dias nos casos de casamento ou morte de cônjuge, pais ou filhos. O período não pode ser descontado da folha de pagamento, formalmente chamado de licença de “gala” ou “nojo”. Para outros trabalhadores, a liberação é de apenas 3 dias.

Essa mesma lei também se estende para outros estados brasileiros. O objetivo é tornar vantajosa a formação de novos educadores e ressaltar a importância da área para o país. Este ano, inclusive, o Governo Federal também lançou a ação Mais Professores Para o Brasil, que prevê novas qualificações.

Afinal, sobre o que diz a CLT?

• Salário mínimo

• Abono de férias

• Licença-maternidade e paternidade

• Seguro-Desemprego

• FGTS

• Vale-transporte

• Hora extra

• Valores adicionais noturnos

• Escala de trabalho

• Entre outros

Conclusão

• Em resumo, os professores têm uma série de benefício garantidos pela lei;

• No estado de Minas Gerais, de Romeu Zema, as regras já estão em vigor aos educadores;

• Nos casos de casamento ou morte, os profissionais da área têm direito a 9 dias de folga;

• O período é maior do que para outras categorias que garante afastamento de apenas 3 dias;

• Em 2025, o Governo Federal também lançou o programa Mais Professores Para o Brasil.

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