Maníaco do Parque vai continuar preso? Entenda a nova constatação que pode mudar o caso

Ministério Público aposta em internação compulsória por confusão mental para evitar que Francisco de Assis Pereira retorne às ruas em 2028

O futuro judicial de Francisco de Assis Pereira, de 58 anos, conhecido como o “Maníaco do Parque”, centraliza uma complexa batalha jurídica que pode mantê-lo preso ou iniciar seu processo de soltura.

Esta segunda possibilidade, inclusive, gera forte clamor e temor na sociedade, uma vez que seus crimes foram marcados pela brutalidade e extrema violência.

Porém, de acordo com o portal Terra, uma nova constatação pode mudar o caso.

Entenda o caso

Recolhido atualmente na Penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo, o detento cumpre:

• Pena cumulativa de 285 anos e 11 meses.

Os crimes em série cometidos na década de 90 no Parque do Estado, na zona sul paulistana, incluem:

• Homicídios;
• Estupros;
• Ocultação;
• Vilipêndio de cadáveres.

No entanto, pela legislação penal brasileira vigente à época dos crimes, o tempo máximo de cumprimento de pena privativa de liberdade é limitado a 30 anos ininterruptos.

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Teto que foi ampliado para 40 anos apenas com o Pacote Anticrime de 2019, não retroagindo para o caso dele.

Em função dessa regra, a data limite calculada para a soltura oficial do detento está fixada para o dia 11 de agosto de 2028.

Nova situação

Mas o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) tenta impedir a liberação por meio de uma ação de internação compulsória.

Inclusive, a Promotoria de Execução Penal baseia a nova estratégia em novas constatações e relatórios institucionais recentes, os quais apontam um quadro severo de confusão mental.

Além disso, um atendimento psicológico realizado em julho pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) indicou a necessidade imediata de:

• Exames neurológicos;
• Avaliações psiquiátricas complementares para aprofundar a análise forense sobre o comportamento do detento.

O MP-SP argumenta que, diante do quadro clínico verificado, Pereira necessita de acompanhamento psiquiátrico com restrição de liberdade em uma casa de custódia e tratamento, mesmo após o esgotamento da pena criminal.

O que a defesa do Maníaco do Parque diz?

A defesa técnica contesta a movimentação do órgão ministerial e classifica a medida como uma tentativa inconstitucional de aplicar pena de caráter perpétuo sob uma roupagem de recomendação médica.

Tanto que o advogado José Luiz Carmo Chaves ingressou com uma contestação formal na Justiça ordinária, argumentando que o cliente apresenta plenas condições de reinserção social.

Ademais, ele solicitou a contratação de uma psicóloga assistente particular para acompanhar as próximas perícias do processo.

Como é o comportamento de Francisco de Assis Pereira na prisão?

No cotidiano da Penitenciária de Iaras, o comportamento de Francisco de Assis Pereira é classificado como exemplar pelos agentes de segurança, sem qualquer registro de faltas disciplinares.

Isolado da massa carcerária por opção própria, o preso ocupa a maior parte do tempo com atividades manuais.

Após o fechamento de uma oficina que confeccionava artigos de dança na unidade, ele passou a se dedicar ao tricô e ao crochê, confeccionando tapetes e toalhas no pátio da instituição.

O detento também mantém uma rotina de isolamento voluntário voltada a leituras diárias da bíblia.

Além de frequentar regularmente aos cultos evangélicos promovidos dentro do estabelecimento prisional.

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