Nem Lula esperava: Marçal Filho garante mais de 130 imóveis em MS para quem tem até 5 salários mínimos em 2025

Marçal Filho surpreende ao garantir mais de 130 imóveis em Mato Grosso do Sul para famílias com renda de até cinco salários mínimos em 2025

Nem o presidente Lula previu a ousadia de Marçal Filho que surpreendeu ao assegurar mais de 130 imóveis em Mato Grosso do Sul para famílias com renda de até cinco salários mínimos a partir de 2025.

A iniciativa, considerada uma das mais ambiciosas do estado no setor habitacional, é parecida com o “Minha Casa Minha Vida” do Governo Lula.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Dourados News, detalha agora programa habitacional sancionada pelo prefeito Marçal Filho em MS.

Programa “Dourados em Casa”

A Prefeitura de Dourados, no Mato Grosso do Sul, lançou o programa “Dourados em Casa”, destinado a apoiar famílias com renda de até cinco salários mínimos na construção, ampliação ou reforma de suas moradias.

A iniciativa prevê a distribuição de materiais de construção ou a transferência de recursos financeiros para aquisição de materiais e custeio de mão de obra. ​

Beneficiados

O programa é voltado para famílias que sejam proprietárias de lotes, incluindo aqueles oriundos de programas de regularização fundiária, cujas edificações estejam em situação irregular ou necessitem de melhorias.

Contudo, para participar, os beneficiários devem atender aos seguintes critérios:​

• Possuir renda familiar de até cinco salários mínimos;​
• Ser proprietário de um único imóvel;​
• Residir no município de Dourados.​

Além disso, o governo não pode contemplar, nos últimos dez anos, os interessados que já participaram de outros programas habitacionais.

Entrega de imóveis

No dia 28 de Março, a Prefeitura de Dourados realizou a entrega de 130 títulos de regularização fundiária para famílias de quatro conjuntos habitacionais.

A cerimônia ocorreu no auditório da OAB e contou com a presença de autoridades locais e beneficiários. Essa ação visa proporcionar segurança jurídica e promover a cidadania entre os moradores contemplados.

O prefeito Marçal Filho destacou a importância dessas iniciativas para a melhoria da qualidade de vida da população douradense.

Além disso, ele ressaltou que o acesso à moradia digna é um direito fundamental e que a administração municipal está comprometida em criar políticas públicas que atendam às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda. ​

Quem participa do “Dourados em Casa” pode participar do Minha Casa minha Vida”?

A participação no programa “Dourados em Casa” pode impedir que a pessoa participe do “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), pois ambos os programas proíbem que beneficiários já tenham sido contemplados por outros programas habitacionais.

Requisitos do “Dourados em Casa”:

• Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.​
• Não ter recebido contemplação em programas habitacionais anteriores, sejam federais, estaduais ou municipais.

Requisitos do “Minha Casa, Minha Vida”:

• Não possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.​
• Outro programa habitacional não o beneficiou.

Portanto, se o programa “Dourados em Casa” já beneficiou uma família, é provável que ela não atenda aos critérios de elegibilidade do “Minha Casa, Minha Vida”.

Contudo, recomenda-se verificar diretamente com as autoridades responsáveis para obter orientações específicas sobre a possibilidade de participação em ambos os programas.

CONCLUSÃO 

Por fim, essas ações refletem o compromisso da gestão municipal em enfrentar o déficit habitacional e promover a inclusão social.

Porém, ao implementar programas como o “Dourados em Casa” e realizar a entrega de títulos de propriedade, a Prefeitura busca oferecer condições dignas de moradia e fortalecer os laços comunitários, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.

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