Governo prepara nova lei que atinge Nestlé, Lacta e Cacau Show e determina o fim de dois tipos de chocolate no Brasil
A discussão sobre o que realmente pode ser chamado de chocolate no Brasil ganhou força nos últimos meses. O tema saiu dos bastidores e chegou ao Congresso Nacional. Além disso, a proposta colocou grandes marcas como Nestlé, Lacta e Cacau Show em estado de atenção.
O motivo é direto. Um novo projeto de lei quer mudar as regras e exigir mais cacau nos produtos vendidos no país.
Esse movimento começou no Senado, que aprovou o texto em 2025. Em seguida, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde ainda tramita. Esse caminho faz parte do processo legislativo brasileiro. Ou seja, um projeto precisa passar pelas duas casas antes de virar lei. Enquanto isso, a indústria acompanha cada passo, já que qualquer mudança pode afetar produção, custo e até o nome dos produtos.
Hoje, as regras seguem normas da Anvisa. A agência regula alimentos no Brasil e define critérios mínimos para cada produto. No caso do chocolate, ela exige pelo menos 25% de cacau. Ainda assim, muitos produtos usam o limite mínimo e completam o restante com açúcar e gordura vegetal. Por isso, o novo projeto quer elevar o padrão e reduzir esse tipo de prática.
O que muda se a lei for aprovada?
Além disso, o texto aprovado trouxe mudanças claras. Ele passou a exigir pelo menos 35% de sólidos de cacau em chocolates amargos e meio amargos. Esse número representa um aumento relevante. Consequentemente, produtos mais baratos podem não se encaixar mais na categoria chocolate. Isso deve atingir diretamente parte do mercado popular.
Mas o que são sólidos de cacau? Esse termo inclui tudo que vem da amêndoa do cacau. Isso envolve a massa e a manteiga de cacau. Portanto, quanto maior esse percentual, mais intenso tende a ser o sabor. Além disso, o produto costuma ter melhor qualidade. Por outro lado, produtos com menos cacau levam mais açúcar e outros ingredientes.
Outro ponto importante apareceu no texto. O projeto proibiu o uso da palavra chocolate em produtos que não atingirem o mínimo exigido. Ou seja, muitos itens podem desaparecer das prateleiras com esse nome. Em alguns casos, as empresas devem adotar termos como “sabor chocolate”. Essa mudança afeta diretamente a forma como o consumidor enxerga o produto.
Além disso, o projeto também tratou da rotulagem. As embalagens deverão informar de forma clara o percentual de cacau. Isso facilita a escolha do consumidor. Hoje, muita gente compra chocolate sem saber exatamente o que está levando. Com a nova regra, essa informação ficará mais visível.
Próximos passos
Enquanto isso, o governo também olha para o impacto econômico. O Brasil produz cacau em larga escala, principalmente na Bahia e no Pará. Ao exigir mais cacau nos produtos, o país pode fortalecer essa cadeia produtiva. Além disso, o Brasil pode melhorar sua posição no mercado internacional de chocolates.
No entanto, o projeto ainda não virou lei. A Câmara precisa concluir a análise. Depois disso, o texto seguirá para sanção presidencial. Até lá, o cenário segue indefinido. Ainda assim, o alerta já acendeu no setor. Caso a proposta avance, o consumidor deve perceber mudanças claras nas prateleiras, nos preços e nos rótulos.