Passagens de graça, isenção do IPTU e +: Nova lei em vigor e 6 vitórias garantidas aos idosos 60+ em 2024

Nova lei garante um pacote com 6 grandes novidades para os idosos de todo o país

Com a implementação de uma nova lei em vigor em 2024, os idosos com 60 anos ou mais receberam seis vitórias significativas em termos de benefícios e isenções.

Sob esta legislação abrangente, os idosos agora desfrutam de uma série de vantagens, incluindo passagens gratuitas em transportes públicos, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e muito mais.

Segundo o BMC News, essas medidas visam não apenas reconhecer e valorizar a contribuição dos idosos para a sociedade, mas também garantir que eles tenham acesso a serviços essenciais e possam desfrutar de uma qualidade de vida digna na terceira idade.

PTU:

Idosos acima de 65 anos podem ter direito à isenção do IPTU em algumas cidades. Para saber se você se qualifica e como solicitar a isenção, consulte a prefeitura da sua cidade.

Em outras cidades, idosos podem ter direito a um desconto no IPTU. O valor do desconto varia de acordo com a cidade e a renda do idoso.

Passagem de ônibus interestadual:

Idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos têm direito à gratuidade em viagens interestaduais de ônibus. É necessário apresentar documento de identidade e comprovante de renda.

Idosos com renda acima de 2 salários mínimos têm direito a um desconto de 50% na passagem de ônibus interestadual.

Passagens de ônibus intermunicipal:

A gratuidade em viagens intermunicipais de ônibus varia de acordo com o estado. Consulte a legislação do seu estado para saber se você tem direito à isenção.

Em alguns estados, podem ter direito a um desconto na passagem de ônibus intermunicipal.

Imposto de Renda:

Aposentados e pensionistas com renda mensal igual ou inferior a R$ 1.903,98 (em 2024) são isentos de Imposto de Renda.

Eles podem ter direito a deduções no Imposto de Renda, como gastos com saúde e plano de saúde.

Farmácia:

Algumas farmácias oferecem descontos para idosos em medicamentos e produtos de higiene.

Minha Casa, Minha Vida:

Pessoas acima dos 60 têm prioridade na inscrição e seleção para programas habitacionais do governo, como o Minha Casa, Minha Vida.

Quais são os principais cuidados que devemos ter com os idosos?