Nova lei anuncia isenção de pedágio para idosos nas rodovias mais aguardadas e traz fim ao pagamento em taxas
A nova lei que promete alterar a rotina de vários de motoristas foi anunciada e pode trazer isenção do pagamento de pedágios para idosos nas rodovias.
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A medida, que busca beneficiar uma parcela significativa da população, reflete a crescente preocupação com a acessibilidade e o bem-estar dos cidadãos mais velhos.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benéficos e das informações do JM Online, detalha agora projeto de lei para isentar idosos nos pedágios.
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Isenção para idosos em pedágios
Atualmente, idosos que trafegam pelas rodovias estaduais de Minas Gerais não possuem qualquer benefício relacionado à isenção de pedágios.
Contudo, essa realidade pode estar prestes a mudar com a proposta do Projeto de Lei nº 3.092/24, apresentado pelo deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT).
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Além disso, a iniciativa visa conceder isenção de pedágio para condutores com 60 anos ou mais, desde que o veículo esteja registrado em nome do idoso beneficiário.
Detalhes do projeto de lei
O projeto estabelece que a isenção será válida apenas para veículos registrados em nome do idoso beneficiário.
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Contudo, o órgão de trânsito competente emitirá um cartão de isenção para comprovar o direito, contendo informações como nome completo, CPF, placa do veículo, data de validade e um código QR para consulta eletrônica.
A proposta também limita o benefício a um veículo por idoso, impedindo o uso cumulativo.
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Porém, o beneficiário deverá apresentar o cartão nos postos de pedágio ou utilizá-lo em sistemas automáticos de cobrança previamente cadastrados, facilitando o processo.
Principais pontos do Projeto de Lei nº 3.092/24:
- Isenção de pedágio: Concedida a condutores com 60 anos ou mais, desde que o veículo esteja registrado em nome do idoso beneficiário.
- Cartão de isenção: Emitido pelo órgão de trânsito competente, contendo nome completo, CPF, placa do veículo, data de validade e código QR para consulta eletrônica.
- Limitação do benefício: Além disso, é aplicável a um único veículo por idoso, impedindo o uso cumulativo.
- Apresentação do cartão: Por fim, os postos de pedágio ou os sistemas automáticos de cobrança previamente cadastrados deverão fazer.
A lei já foi aprovada?
O projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais antes de ser votado em plenário.
Porém, se aprovado, a medida entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
A proposta de isenção de pedágios para idosos em Minas Gerais visa aliviar os custos de deslocamento para esse grupo etário, promovendo maior acessibilidade e justiça social.
Se implementada, a medida poderá beneficiar milhares de motoristas idosos, especialmente aqueles que residem em áreas com transporte público limitado.
CONCLUSÃO
Por fim, a aprovação do Projeto de Lei nº 3.092/24 representará um avanço significativo na promoção da mobilidade e qualidade de vida para os idosos em Minas Gerais.
Ao reduzir custos com pedágios, a medida contribui para a inclusão social e o bem-estar dessa parcela da população.
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