R$2BI nos ares: Lula arma nova lei histórica das bebidas e traz proibição vital que atinge em cheio cervejas

As empresas donas de cervejas precisam se atentar em uma nova lei histórica armada por Lula agora em 2024. Mais de R$2 bilhões estão em jogo com essa medida

O presidente Lula está armando uma nova lei em que atinge em cheio as bebidas e também empresas de cigarros. Isso porque traz uma proibição vital, em que mexe com cerca de R$2 bilhões dos cofres.

As empresas de cervejas são umas das principais do país, já que o Brasil é um dos maiores consumidores do produto em todo o mundo. Porém, elas precisam estar sempre atentas em todas as mudanças, para que não cometam nenhum erro.

De acordo com o portal ‘Folha de S. Paulo’, na última sexta-feira (30), o presidente Lula enviou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Trata-se da transferência aos fabricantes de bebidas e cigarros a obrigação de arcar com os custos pela utilização de selos para a fiscalização da Receita Federal.

Atualmente, esse valor é abatido nos impostos como PIS e Cofins, recolhidos pelas empresa. Assim, caso entre em vigor, o governo revelou que deixará de perder até R$2 bilhões em receitas já no ano de 2025.

O projeto mantém as taxas de R$0,05 por celo de controle as empresas de cigarro e de R$0,03 para as fabricantes de embalagens mas marcas de bebidas. Em caso de aprovação, o governo de Lula trará a proibição desses custos serem pelos cofres públicos, ficando de responsabilidade da empresa.

Empresas contrárias a decisão

Diante desse cenário, o Sindcerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja), que representa a maioria dos fabricantes do Brasil, se mostrou contrária a decisão do Projeto de Lei. Isso porque aumentaria a tributação do setor, que já é um dos mais elevados de todo o mundo, segundo eles, representando 56% do produto final.

“A indústria cervejeira apoia um controle tributário que seja eficiente, transparente, mas que não penalize as indústrias que cumprem com seus deveres e já arcam com um elevado custo tributário”, esclareceu o sindicato.

Vale lembrar que a medida só entra em vigor a partir de sua aprovação em todos os processos. Portanto, até o momento as empresas seguem abatendo as taxas nos impostos, com os selos sendo custeados pelo cofre público.

Caso entre em vigor, certamente as empresas terão algum tempo estabelecido pela justiça, para que se possam adequar as novas regras impostas pelo governo.

Qual a maior empresa de cervejas do Brasil?

AmBev é considerada a maior empresa de cervejas do Brasil, já que é proprietária de marcas gigantes e muito consumidas, como a Brahma, Antarctica, Bohemia e Skol.