Idosos 60+ vibram com nova lei anunciada com isenção na CNH em 2025

Grupos de idosos 60+ contam com alguns benefícios disponíveis que ajudam a aliviar o bolso

Idosos 60+ vibram com nova lei anunciada com isenção na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em 2025.

A partir de informações do portal Câmara dos Deputados e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora lei anunciada com isenção na renovação da CNH.

Existe a possibilidade de idosos 60+ conseguirem a tão sonhada isenção da habilitação.

Isso porque, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em 2023 uma proposta que traz a gratuidade dos exames de renovação da CNH para condutores 60+.

NOVA LEI ANUNCIADA COM ISENÇÃO NA CNH?

Porém, eles devem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o que é uma ótima notícia para milhares.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Bosco Costa (PL-SE), ao Projeto de Lei 3552/19, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Sendo assim, o parlamentar destaca que “​o custo dos exames exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, aliado à emissão de novos documentos, pesa no bolso dos cidadãos idosos”.

Desse modo, acredita que “o benefício deve ser concedido de forma estendida para quem mais necessita da CNH, os caminhoneiros”.

Isso porque o texto também prevê isenção das taxas para caminhoneiros e motoristas de van (categorias C, D e E) 50 + que exercem a atividade de forma remunerada há mais de dez anos.

Além disso, o relator pontua que benefícios sejam acometidos apenas aos mais carentes.

JÁ ESTÁ EM VIGOR?

Apesar da proposta aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, a mesma será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Portanto, a nova lei ainda não está em vigor. Sendo assim, a mesma não está valendo até o momento.

Caso entre em vigor em 2025, essa nova lei representa um passo importante para oferecer benefícios significativos à população, especialmente aos idosos e motoristas mais experientes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, existe um Projeto de Lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Desse modo, é avaliada a isenção na renovação da CNH.
• Vale destacar que o PL ainda não está em vigor. Porém, caso sancionado, milhares de idosos 60+ poderão contar com esse benefício.

AFINAL, QUAIS REQUISITOS PARA EMITIR A HABILITAÇÃO?

Primeiramente, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos de acordo com informações do portal UOL:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
• Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola;
• Portanto, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH;

“Desse modo, veja matéria completa sobre suspensão da carteira, proibição aos 60+ e +1 mudança: 3 reviravoltas da CNH caem como bomba”.