"Mudanças significativas": Jornal da Globo traz NOVA lei da CNH e idosos 60+ perdem o chão com decreto

Jornal da Globo trouxe informações importantes sobre a nova lei da CNH e novidade que irá impactar os condutores idosos

O Bom Dia Tocantins, jornalístico matinal da Globo na região de Pernambuco, trouxe uma reportagem especial sobre nova lei da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que afeta idosos acima de 60 anos com as “Mudanças significativas”, tanto na obtenção, quanto na renovação da carteira de motorista.

A Carteira Nacional de Habilitação pode ser tirada por pessoas que completaram 18 anos e conforme novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ela é válida por 10 anos e quando estoura o tempo, ela precisa ser renovada.

Essa regra vale para pessoas até 49 anos e é aí que motoristas mais velhos precisam se atentar. Conforme destacado no jornal da Globo, idosos que já estão com 50 anos ou mais, essas regras não se aplicam, e abaixo listamos qual é o tempo de faixa para pessoas com 50, 55, 60, 65 e 70 anos.

• Renovação aos 50 anos: Agora a cada cinco anos.
• Aos 70 anos ou mais: A renovação acontece a cada três anos, podendo incluir avaliações adicionais conforme determinação médica.
• Descontos: Para motoristas entre 50 e 70 anos, é concedido um desconto de 50% nas taxas de renovação.

A renovação da CNH precisa ser realizada presencialmente por conta da necessidade de passar por exames médicos. Exceto, se o seu estado permita que o agendamento dos exames e o pedido de renovação ocorra online, sem necessidade de comparecer até um ponto de atendimento.

Para não correr o risco de ter a habilitação vencida, procure tentar renová-la sempre com 30 dias de antecedência ao vencimento, evitando transtornos, atrasos e possíveis multas por andar com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

Segundo informações do portal BMC News, o valor total para a obtenção da CNH B em 2024 pode variar entre R$1800,00 e R$2600,00, dependendo da cidade. Sendo assim, é preciso pesquisar em várias autoescolas para encontrar um preço que caiba melhor no seu bolso.

A HABILITAÇÃO SUBSTITUI O RG?

Apesar de não substituir a Carteira de Identidade Nacional para fins de identificação civil, a CNH pode ser utilizada como documento de identificação em algumas situações, desde que esteja dentro do prazo de validade e seja aceita pelo órgão ou instituição solicitante. É por isso que é comum as pessoas usarem a habilitação como um documento com foto.